Remodelação da Central da Fervença - Captação e Reservatórios - fase 2

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.

NIPC: 506091481

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração

Endereço: Rua 3 B - Zona Industrial de Cantanhede

Código postal: 3060 197

Localidade: Cantanhede

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Cantanhede

Freguesia: Freguesia de Cadima

Telefone: 231410830

Fax: 231410839

Endereço da Entidade: www.inova-em.pt

Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Remodelação da Central da Fervença - Captação e Reservatórios - fase 2

Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação da Central da Fervença - Captação e Reservatórios - fase 2

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 370,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232150

Valor: 101,690.21 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45259000

Valor: 8,750.00 EUR

Vocabulário principal: 45112700

Valor: 91,003.79 EUR

Vocabulário principal: 45317100

Valor: 168,556.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 8/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Cantanhede

Freguesia: Freguesia de Cadima

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 200 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de construção

Descrição:

Alvará de construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, ou indicação do respetivo número, para que a entidade adjudicante possa consultar on-line na plataforma daquele Instituto, que comprove a detenção da seguinte habilitação:

1.ª, 4.ª e 6.ª Subcategorias da 1ª. Categoria

6.ª , 8.ª e 9ª. Subcategorias da 2ª. Categoria

1.ª e 15.º Subcategorias da 4ª. Categoria

2ª e 6.ª Subcategorias da 5.ª Categoria

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Estratégia e Desenvolvimento

Endereço desse serviço: Rua 3-B - Zona Industrial de Cantanhede

Código postal: 3060 197

Localidade: Cantanhede

Telefone: 231410830

Fax: 231410839

Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzM0MTI1



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: mais baixo preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Conselho de Administração

Endereço: Rua 3B - Zona Industrial de Cantanhede

Código postal: 3060 197

Localidade: Cantanhede

Telefone: 231410830

Fax: 231410839

Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro António Vaz Cardoso

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

417345651