Designação de Luísa de Fátima Sousa Leite Silva no cargo de chefe de equipa de Prestações de Solidariedade 2 - Centro Distrital do Porto

Deliberação (extrato) n.º 199/2024

Sumário: Designação de Luísa de Fátima Sousa Leite Silva no cargo de chefe de equipa de Prestações de Solidariedade 2 - Centro Distrital do Porto.

O Conselho Diretivo deliberou, em 14 de dezembro de 2023, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, artigo 27.º e n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, designar, em regime de substituição, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das referidas funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular, anexa à presente deliberação:

Licenciada Luísa de Fátima Sousa Leite Silva, no cargo Chefe de Equipa de Prestações de Solidariedade 2, do Núcleo de Prestações de Solidariedade, da Unidade de Prestações do Centro Distrital do Porto.

A presente Deliberação produz efeitos a 1 de janeiro de 2024.

16 de janeiro de 2024. - Pelo Conselho Diretivo, a Presidente, Ana Vasques.

Nota Curricular

Luísa Fátima Sousa Leite Silva é licenciada em Serviço Social e Técnica Superior do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto.

Iniciou atividade em 3 de janeiro de 2002, exercendo funções administrativas na Unidade de Recursos Humanos - Equipa de Vencimentos, promovendo o tratamento de vencimentos dos funcionários do Centro Distrital do Porto, bem como para efeitos de remuneração de trabalho suplementar, das ajudas de custo e ainda do cálculo de aposentações a atribuir pela caixa geral de aposentações.

Em abril de 2003 passou a exercer funções administrativa na área funcional da Solidariedade, na Unidade de Prestações, Núcleo de Prestações de Solidariedade, Equipa de Prestações de Solidariedade 2 do Centro Distrital do Porto, no âmbito do tratamento de Prestações Sociais, nomeadamente, Rendimento Mínimo Garantido, Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e Pensão Social.

Em maio de 2016 ingressou no Instituto de Reabilitação e Habitação Urbana (IHRU) com a categoria de Técnica Superior, promovendo a elaboração de relatórios sociais no âmbito de atribuição de habitação social, o contacto com os diversos organismos para apurar a situação social e económica do agregado familiar do candidato a habitação e respostas a reclamações.

Em julho de 2016 regressou ao Instituto de Segurança Social I. P., voltando a exercer funções na Unidade de Prestações, Equipa de Prestações de Solidariedade 2, do Centro Distrital do Porto, diligenciando, enquanto Técnica Superior, o tratamento das prestações de Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e Pensões Sociais.

Em outubro de 2019, no âmbito do mesmo enquadramento orgânico, a sua atividade profissional passou a centrar-se na análise e tratamento de todas as matérias relacionadas com gestão da Prestação Social para a Inclusão, bem como, a partir de junho de 2020, do Estatuto do Cuidador Informal.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.