Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso 3174/2024

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que os seguintes trabalhadores cessaram o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

a) Por motivo de aposentação:

Armando Constâncio Anselmo, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 6.ª posição remuneratória, nível remuneratório 10, com efeitos a 01/07/2023;

António Augusto Morais, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 6, com efeitos a 01/08/2023;

Amadeu Pinto Fernandes, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 3.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7, com efeitos a 01/09/2023;

Paulo José Pais Martins, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/11/2023;

Manuel Augusto Gomes, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 6.ª posição remuneratória, nível remuneratório 10, com efeitos a 01/12/2023;

José Ferreira Loureiro, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/12/2023.

b) Por motivo de denúncia do contrato:

João Pedro Pereira Barreiros, Carreira e Categoria de Assistente Técnico, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7, com efeitos a 01/07/2023;

Ismael Manuel Viegas Ferreira, Carreira e Categoria de Técnico Superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 16, com efeitos a 15/07/2023;

Nelson Miguel José Horta, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 15/08/2023;

Pedro Daniel Miranda Domingos, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 15/08/2023;

Marco António Nunes Vidigal, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 19/09/2023;

Júlio Miguel Veríssimo Gaspar, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7, com efeitos a 26/09/2023;

Hélder Kito Madeira da Silva, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7, com efeitos a 01/10/2023;

Paulo Jorge Duarte Pereira, Carreira e Categoria de Assistente Técnico, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7, com efeitos a 13/11/2023;

Pedro Filipe Moura Sequeira Dias, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7, com efeitos a 07/12/2023.

c) Por motivo de falecimento:

António José Rabeco Filipe, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 07/09/2023;

José Manuel Gonçalves Bidarra, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 13/09/2023;

Paulo Alexandre Pereira Assunção Alves, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 25/09/2023.

d) Por motivo de despedimento:

Vítor Manuel Correia Pinto, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 07/12/2023.

e) Por motivo de conclusão sem sucesso do período experimental:

Ângelo Godinho dos Santos, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 29/08/2023.

26 de janeiro de 2024. - A Vogal do Conselho de Administração, Maria Piedade Mendes.

317294127

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.