Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vários trabalhadores

Aviso 3151/2024

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

Cessação do vínculo de emprego público com vários trabalhadores

Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, se faz público a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:

Maria Conceição Pereira Martins Agra Silva, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 1 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/1/2023, por aposentação.

Maria Adriana Moura Sousa Cruzeiro, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 1 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/1/2023, por aposentação.

Joaquim Silva Oliveira, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na posição 1 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/1/2023, por aposentação.

Maria Conceição Queiros Rodrigues Oliveira, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 1 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/1/2023, por aposentação.

Joaquim Fernando Azevedo Gomes, integrado na carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior, posicionado na posição 2 e no nível 16 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/1/2023, por aposentação.

Antonio Paulo Santos Veloso, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na posição 1 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 25/2/2023, por falecimento.

Francisco Jose nunes Bicho, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na posição 4 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 19/2/2023, por falecimento.

Alfredo Augusto Silva Reis, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na posição 1 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/5/2023, por aposentação.

António Manuel Simão, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na posição 10 e no nível 10 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/3/2023, por aposentação.

Adriano Silva Fangueiro, integrado na carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior, posicionado na posição 6 e no nível 32 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/4/2023, por aposentação.

Avelino João Vasques Silva, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na posição 4 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/4/2023, por aposentação.

José Maria Cerejeira Gonçalves Castro, integrado na carreira de informática, categoria de Técnico de Informática Grau 3 nível 1, posicionado no escalão 37 e no nível 680 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/4/2023, por aposentação.

Maria Amélia Costa Silva Campos, integrada na carreira de Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico, posicionada na posição 8 e no nível 14 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/4/2023, por aposentação.

Maria Teresa Ramos Azevedo, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 6 e no nível 6 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/4/2023, por aposentação.

Alzira Maria Martins Flores Macedo, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 1 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/6/2023, por aposentação.

Maria Goreti Rego Rodrigues, integrada na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, posicionada na posição 6 e no nível 32 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 26/04/2023, por rescisão de contrato.

António Fernandes Campos, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na posição 4 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/5/2023, por aposentação.

Maria Fátima Ramos Oliveira, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 4 e no nível 8 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/5/2023, por aposentação.

Renata Maria Oliveira Lapa Pontes, integrada na carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, posicionada na posição 7 e no nível 13 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/5/2023, por aposentação.

Almerinda Oliveira Silva, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 1 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/6/2023, por aposentação.

Bernardino José Baptista Oliveira, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na posição 1 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 6/4/2023, por falecimento.

Joana Maria Sousa Mandim, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 1 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/6/2023, por rescisão de contrato.

António Manuel Santos Monteiro, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na posição 1 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 23/06/2023, por falecimento.

Ana Maria Lapa Ferreira Lopes Ramos, integrada na carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, posicionada na posição 7 e no nível 13 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/7/2023, por aposentação.

José Fernando Ferreira Ramos, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na posição 7 e no nível 7 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/7/2023, por aposentação.

Maria Teresa Faria Costa, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 1 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/8/2023, por aposentação.

Rosa Macieira Santos Saraiva, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 4 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/8/2023, por aposentação.

Maria José Noronha Silva Oliveira, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 4 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/8/2023, por aposentação.

Artur Sousa Bonfim, integrado na carreira de Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico, posicionado na posição 10 e no nível 16 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/9/2023, por aposentação.

Maria Emília Amorim Soares Silva, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 1 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/9/2023, por aposentação.

Maria Fátima Santos Borges Oliveira Rocha, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 2 e no nível 6 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/9/2023, por aposentação.

Ana Maria Oliveira Carvalho Silva, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 1 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/9/2023, por aposentação.

Adelino Vale Martins, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de encarregado operacional, posicionado na posição 2 e no nível 9 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/10/2023, por aposentação.

António Miguel Ferreira Costa, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de encarregado operacional, posicionado na posição 3 e no nível 10 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/10/2023, por aposentação.

Maria Goretti Costa Teixeira, integrada na carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, posicionada na posição 8 e no nível 14 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/10/2023, por aposentação.

Antonio Manuel Azevedo Cunha, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na posição 4 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/10/2023, por aposentação.

José Manuel Silva Aguiar, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na posição 8 e no nível 12 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/11/2023, por aposentação.

Maria Manuela Moreira Lima Castro Sá, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 7 e no nível 7 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/11/2023, por aposentação.

Maria Beatriz Costa Ouvidor Pereira Vassalo, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 4 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/11/2023, por aposentação.

Maria Piedade Maia Batista Soutinho, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 6 e no nível 6 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/12/2023, por aposentação.

Maria Rosário Alves Silva, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 1 e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/12/2023, por aposentação.

Belmiro Fernando Silva Lopes Nunes, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de encarregado operacional, posicionado na posição 5 e no nível 12 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1/12/2023, por aposentação.

Daniel Magalhães Queiroz, integrado na carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior, posicionado na posição 2 e no nível 16 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 3/12/2023, por denúncia de contrato.

19 de janeiro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Costa, Prof. Doutor.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.