Cessação de vínculo de trabalho em funções públicas de diversos trabalhadores

Aviso 2982/2024

Sumário: Cessação de vínculo de trabalho em funções públicas de diversos trabalhadores.

Eng.º António Domingos da Silva Tiago, Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia, faz público que, nos termos da alínea b) e d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, encontram-se desligados dos Serviços Municipalizados da Maia e cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, respetivamente, os trabalhadores seguintes:

Por celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com outros organismos, no âmbito de procedimento concursal:

Maria do Céu Lima de Oliveira Carvalho, Assistente Técnico, colocada na 2.ª posição remuneratória e 7.º nível remuneratório, com efeitos a 1 de dezembro de 2022, para o mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Águas Santas, na carreira e categoria de Assistente Técnico.

Por motivo de mobilidade:

Nilza Maria Alves Antunes, Assistente Técnico, colocada na 1.ª posição remuneratória e 5.º nível remuneratório, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, para o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia, na carreira e categoria de Assistente Técnico.

Por motivo de aposentação:

Maria Virgínia Alves Costa Oliveira, Assistente Técnico, colocada na 6.ª posição remuneratória e 12.º nível remuneratório, com efeitos a 1 de abril de 2023.

António Manuel Ramos Silva, Assistente Operacional, colocado na 7.ª posição remuneratória e 11.º nível remuneratório, com efeitos a 1 de junho de 2023.

Deolinda Maria Barbosa de Carvalho, Coordenador Técnico colocada na 4.ª posição remuneratória e 22.º nível remuneratório, com efeitos a 1 de julho de 2023.

Paulo Jorge Ferreira Martins, Assistente Operacional, colocado na 4.ª posição remuneratória e 8.º nível remuneratório, com efeitos a 1 de agosto de 2023.

Tomás Monteiro Cunha, Assistente Operacional, colocado na 4.ª posição remuneratória e 8.º nível remuneratório, com efeitos a 1 de outubro de 2023.

Floriano Pereira Sampaio, Assistente Operacional, colocado na 6.ª posição remuneratória e 10.º nível remuneratório, com efeitos a 1 de outubro de 2023.

Rogério Fernandes de Carvalho, Assistente Operacional, colocado na 1.ª posição remuneratória e 5.º nível remuneratório, com efeitos a 1 de dezembro de 2023.

24/01/2024. - O Presidente do Conselho de Administração, Eng.º António Domingos da Silva Tiago.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.