Cessação de vínculo de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores

Aviso 2942/2024

Sumário: Cessação de vínculo de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores.

Cessação de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram, a sua relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por vontade dos trabalhadores:

Ana Maria da Assunção Pestana Andrade Coubronne, na carreira/categoria de técnico superior (direito), posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória, com efeitos a partir de 4 de novembro de 2023.

Daniel Cascalheiro Teixeira da Silva, na carreira/categoria de assistente técnico (administrativo), posicionado na 1.ª posição remuneratória, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2023.

João Miguel Cordeiro da Cruz, na carreira/categoria de técnico superior (arquitetura), posicionado na 2.ª posição remuneratória, com efeitos a partir de 21 de outubro de 2023.

Tânia Alexandra Correia Figueiredo Diegues, na carreira/categoria de assistente técnico (administrativo), posicionada na 1.ª posição remuneratória, com efeitos a partir de 9 de outubro de 2023.

16 de janeiro de 2024. - A Diretora de Departamento, Elsa Viegas.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.