Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por aposentação de cinco assistentes operacionais

Aviso 2934/2024

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por aposentação de cinco assistentes operacionais.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por aposentação

Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho (LTFP), torna-se público que por motivo de aposentação, cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores:

Maria da Conceição Barbosa Machado, carreira/categoria de assistente operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 1 de outubro de 2023.

Alberto Dias Pereira, carreira/categoria de assistente operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, com efeitos a 1 de novembro de 2023.

António Vaz Magalhães, carreira/categoria de assistente operacional, posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, com efeitos a 1 de dezembro de 2023.

José Paiva Chaves, carreira/categoria de assistente operacional, posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, com efeitos a 1 de dezembro de 2023.

Alfredo Barbosa Vieira, carreira/categoria de assistente operacional, posição remuneratória 6, nível remuneratório 10, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

4 de janeiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Fernando Queiroga.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.