Aviso 2761/2024
Sumário: Eleição do vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.
Por eleição realizada no Tribunal da Relação de Lisboa, no dia 25 de janeiro de 2024, foi eleito Vice-Presidente do mesmo Tribunal o Juiz Desembargador desta Relação, Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco, de harmonia com o disposto no artigo 77.º da Lei 62/2013, de 26 de agosto, que aprovou a Lei da Organização do Sistema Judiciário.
29 de janeiro de 2024. - O Secretário de Tribunal Superior, João Carlos Castelo Lopes.
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Aviso 2761/2024, de 5 de Fevereiro
- Corpo emitente: Tribunal da Relação de Lisboa
- Fonte: Diário da República n.º 25/2024, Série II de 2024-02-05
- Data: 2024-02-05
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Eleição do vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5636231.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2013-08-26 -
Lei
62/2013 -
Assembleia da República
Estabelece as normas de enquadramento e de organização do sistema judiciário - Lei da Organização do Sistema Judiciário.
Aviso
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