Cessação de comissão de serviço em regime de substituição de cargos de direção intermédia de 2.º grau e designação em comissão de serviço para cargos de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, de chefes de divisão de várias áreas

Deliberação (extrato) n.º 180/2024

Sumário: Cessação de comissão de serviço em regime de substituição de cargos de direção intermédia de 2.º grau e designação em comissão de serviço para cargos de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, de chefes de divisão de várias áreas.

Faz-se público que por deliberações, de 14 de dezembro de 2023 e de 4 de janeiro de 2024, do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.):

1 - Na sequência da reestruturação dos serviços e extinção de unidades orgânicas de 2.º nível do ICNF, I. P., e nos termos do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, cessam funções com efeitos a 31 de dezembro de 2023, nos cargos de direção intermédia de 2.º grau para que foram designados em regime de substituição, os seguintes dirigentes:

a) A licenciada Isabel Maria Martins Rodrigues de Freitas, como chefe da Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Norte (DCAP-N), do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (DRCNB-N);

b) O mestre Luís Carlos Roseiro Leitão, como chefe da Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Centro (DCAP-C), do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Centro (DRCNB-C);

c) O licenciado João Carlos Gomes Belo Farinha, como chefe da Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Alentejo (DCAP-ALT), do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Alentejo (DRCNB-ALT).

2 - Considerando a necessidade de assegurar o normal e regular funcionamento dos serviços e a vacatura dos lugares, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro e do artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua atual redação, do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 43/2019, de 29 de março, na sua redação atual e do n.º 2 do artigo 3.º do anexo à Portaria 166/2019, de 29 de maio, na sua redação atual, são designados em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, os seguintes dirigentes, que reúnem os requisitos legais exigidos para o provimento dos cargos e são detentores da competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, conforme resulta das respetivas notas curriculares:

a) O licenciado Rúben de Oliveira Brites, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Planeamento e Monitorização de Projetos e Investimento (DPMPI), do Departamento de Gestão de Projetos e Apoio ao Investimento (DGPAI), com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

b) O licenciado Carlos David de Sousa Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas de Lisboa e Vale do Tejo (DAC-LVT), do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade de Lisboa e Vale do Tejo (DRCNB-LVT), com efeitos a 1 de janeiro de 2024 e que cessa funções dirigentes, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Projetos e Licenciamento de Lisboa e Vale do Tejo (DPL-LVT);

c) O licenciado Luís Eduardo Mendes Ferreira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas do Algarve (DAC-ALG), do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Algarve (DRCNB-ALG), com efeitos a 1 de janeiro de 2024 e que cessa funções dirigentes, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas e Cogestão de Áreas Protegidas do Algarve (DACCAP-ALG);

d) O mestre Bruno Miguel Pedroso Severino, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Sistemas de Informação (DSI), do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e de Sistemas de Informação (DGAFSI), com efeitos a 8 de janeiro de 2024.

3 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro e do artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua atual redação, são ainda mantidos no exercício de funções de direção intermédia de 2.º grau, no regime de substituição para que foram designados por urgente conveniência de serviço e vacatura dos cargos, os dirigentes das seguintes unidades orgânicas de 2.º nível do ICNF, I. P., reestruturadas:

a) A licenciada Eliana da Silva Fonseca, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas do Norte (DAC-N), do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Norte (DRCNB-N);

b) A licenciada Maria Cristina Salvado Ribeiro de Oliveira Gouveia Camilo, como chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal do Norte (DECF-N), do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Norte (DRGVF-N);

c) O licenciado Jacinto Luís Diamantino, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas do Centro (DAC-C), do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Centro (DRCNB-C);

d) A licenciada Sofia Gonçalves de Sousa, como chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal do Centro (DECF-C), do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Centro (DRGVF-C);

e) A licenciada Dulce Nazaré Valério Conceição Vales, como chefe da Divisão de Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (DOT-LVT), do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade de Lisboa e Vale do Tejo (DRCNB-LVT);

f) O mestre João Carlos Véstia Arsénio, como chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (DECF-LVT), do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta de Lisboa e Vale do Tejo (DRGVF-LVT);

g) O licenciado Ilídio Alberto Mendonça Lopes Ribeiro, como chefe da A Divisão de Áreas Classificadas do Alentejo (DAC-ALT), do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Alentejo (DRCNB-ALT);

h) A licenciada Teresa de Assunção Costa Mestre Silva, como chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal do Alentejo (DECF-ALT), do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Alentejo (DRGVF-ALT);

i) A licenciada Maria José Gil Gerónimo Fialho Gomes, como chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal do Algarve (DECF-ALG), do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Algarve (DRGVF-ALG).

12 de janeiro de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.

Notas Curriculares

Rúben de Oliveira Brites

Data de Nascimento: 12 de abril de 1990

Habilitações Académicas: Licenciado em Contabilidade e Administração - Ramo Fiscalidade pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (2012 - 2015) média 16 valores.

Experiência profissional:

2009-2019 - Militar das forças armadas, tendo ingressado na Marinha de Guerra Portuguesa a 25 de junho de 2009, completando o curso de formação básica de praças na área de técnico de administração naval.

Destaca-se:

2018-2019 - Divisão Administrativa e Financeira (Comando Naval), exercendo funções de administrativo da secção orçamental e patrimonial.

2015-2018 - Fragata Corte Real, exercendo funções de responsável pela aquisição e disponibilização de todos os sobressalentes da Fragata, tendo participado na Operacional Sea Training (OST) em Plymouth na Grã-Bretanha, tendo como principal objetivo, operacionalizar os militares e meios navais para o combate integrado em forças da NATO.

2013-2015 - Divisão Administrativa e Financeira (Direção de Navios), exercendo funções de administrativo da secção patrimonial;

2010-2013 - Divisão de Gestão Financeira e Secretariado (Escola Naval), exercendo funções de administrativo da secção orçamental;

2019-2021 - Técnico superior no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, na divisão de gestão financeira e orçamental, exercendo funções na área da contabilidade e orçamento. De 2019 a 2020 participou nos projetos ICNF+Saúde e ICNF+Solidário, tendo ajudado a contribuir para o bem-estar de todos os colaborados do ICNF, I. P.

2021-2023 - Perito no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, na divisão de gestão financeira e orçamental, exercendo funções na área da contabilidade e orçamento, com funções de garantir a gestão e execução do orçamento em estrito cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis, assegurar a contabilidade do ICNF, I. P. e dos instrumentos financeiros que funcionam junto dele e de acompanhamento na elaboração da proposta anual de orçamento, conta de gerência, bem como os demais instrumentos de gestão provisional e de prestação de contas do ICNF, I. P. e dos instrumentos financeiros que junto dele funcionam.

Reconhecimentos profissionais:

Louvor concedido a 21 de novembro de 2013, pelo Comandante da Escola Naval, Contra-Almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro;

Louvor concedido a 20 de dezembro de 2017, pelo Diretor da Direção de Navios, Contra-Almirante José Luís Garcia Belo;

Louvor concedido a 16 de março de 2018, pelo Comandante da NRP Corte-Real, Capitão-Fragata Valter Manuel de Bulha Almeida; e

Medalha de Mérito Militar - Grau Bronze, atribuída em maio de 2019, pelo Almirante Chefe de Estado-maior da Armada - António Maria Mendes Calado, tendo como objetivo primordial «galardoar os militares que revelem excecionais qualidades e virtudes militares, pela afirmação constante de elevados dotes de carácter, lealdade, abnegação, espírito de sacrifício e de obediência e competência profissional».

Carlos David de Sousa Gonçalves

Data de nascimento: 13 de setembro de 1969.

Habilitações académicas: Licenciatura em Arquitetura Paisagista, em 1998.

Experiência profissional:

Desde junho de 2019 - Chefe de Divisão de Projetos e Licenciamento da Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo.

Abril de 2018 a maio de 2019 - Chefe de Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos da Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo.

Março de 2017 a março de 2018 - Técnico superior no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF) a desempenhar funções de interlocutor no Parque Natural de Sintra Cascais (PNSC) em Sintra e análise de processos na área do ordenamento do território e licenciamento (edificabilidade e arborização/rearborização).

Novembro de 2013 a março de 2018 - Técnico superior no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF) a desempenhar funções na área do ordenamento e licenciamento (edificabilidade, arborização e rearborização).

Agosto de 2012 a outubro de 2013 - Técnico superior na Agência Portuguesa do Ambiente a desempenhar funções de Coordenação de processos de Avaliação de Impacte Ambiental.

Janeiro de 2001 a julho de 2012 - Técnico superior na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo a desempenhar funções na área de Avaliação de Impacte Ambiental, Avaliação Ambiental Estratégica, Prospeção, Pesquisa e Exploração de Massas Minerais e acompanhamento ambiental dos aterros integrados nos Sistemas Municipais e Multimunicipais de resíduos sólidos urbanos da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Maio de 1999 a abril de 2001 - Técnico superior na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo a desempenhar funções na área do licenciamento de Prospeção, Pesquisa e Exploração de Massas Minerais, aterros e unidades industriais.

Luís Eduardo Mendes Ferreira

Natural de Lisboa (1960);

Formação:

Licenciatura em Engenharia do Ambiente.

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia (1978-1983).

Pós-graduação em desenvolvimento social e Económico em África/Análise e gestão - ISCTE (1998-2000).

Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP/INA) 2011.

Formação avançada em Gestão Estratégica, Controlo de Gestão, Marketing & Comunicação e Gestão de Projetos - IDEFE/ISEG - ICNB.

Formação complementar:

Cursos diversos em Avaliação de Impacte Ambiental: Direção-Geral dos Recursos Naturais/ Instituto Nacional de Administração/Ordem dos Engenheiros/Centro de Estudos de Planeamento e Gestão do Ambiente (CEPGA)/ Universidade Nova de Lisboa.

Cursos de formação em Quantum GIS - Odemira 2015 e Olhão 2019.

Formação em Programação por Objetivos - ICNF 2023.

Experiência profissional no SNPRCN/ICN/ICNB/ICNF:

Entre 1 de agosto de 1983 e 28 de fevereiro de 1984 - Área de Paisagem Protegida de Sintra Cascais.

Desde 1 de Junho de 1986 - 37 anos e 9 meses na carreira de técnico superior, sempre no ICNF, com funções desempenhadas no Parque Natural de Sintra Cascais, nos Serviços Centrais do ICNF e nos serviços do ICNF no Algarve.

Funções de dirigente:

Presidente Interino da Comissão Instaladora da Área de Paisagem Protegida de Sintra Cascais - 1987.

Presidente da Comissão Diretiva do PNSACV entre 2006 e 2007.

Diretor adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Sul entre 2007 e 2012.

Chefe da Divisão de Áreas Classificadas e Cogestão de Áreas Protegidas da DRCNF Algarve entre 1 de março de 2022 e 31 de dezembro 2023.

Chefe da Divisão de Áreas Classificadas a partir de 1 de janeiro de 2024.

Funções técnicas:

Instalação da Área de Paisagem protegida de Sintra-Cascais em Sintra - 1986.

Implementação do Programa de demolição das construções clandestinas da Foz do Falcão e da Praia do Magoito - 1987.

Responsável pela apresentação da candidatura ao ENVIREG para aquisição e implementação do centro de informação da Peninha - Cascais - A Candidatura foi financiada.

Elaboração de pareceres diversos; participação em Comissões de Avaliação de Impacte Ambiental das mais diversas temáticas (cerca de 100); coordenação de Comissões de Avaliação de Impactes Ambientais; Representante do ICNF em comissões de acompanhamento de obra e minimização de impactes ambientais de diversas barragens no Centro e sul do país.

Acompanhamento da elaboração de diversos IGT's: POOC e POC, PP's, PU's e PDM's; representação do ICNF nesses processos.

Representante do PNSACV para o acompanhamento dos trabalhos da Comissão Cientifica do Estudo do Golf no Algarve.

Coordenador de Estágios ICN 2002 redundando na apresentação na 89.ª Conferência da Ecological Society of America com o tema: Exploração Ecológica De Paisagens Não Habitadas» - Portland, EUA, 1-6 Agosto 2004: Oregon Convention Center, Portland OR, USA, 1-6 de Agosto de 2004. Apresentação do trabalho: Avaliação da Qualidade de Água de Ribeiras inseridas na área do PNSACV em coautoria com o Eng I.Khan; e Professor Adriano Pacheco (IST).

Coordenação da implementação de projetos POA, em parceria com as autarquias do PNSACV, levando à aplicação de 6 milhões de euros, num total de 17 intervenções na área do POOC Sines - Burgau.

Presidente da CMC da Revisão do POPNSACV entre 2007 e 2011.

Responsável pela elaboração do dossier de proposta da aplicação de medidas preventivas aplicadas aos loteamentos de génese ilegal no PNSACV.

Ponto Focal do ICNF para a elaboração do Plano Estratégico do Programa Polis SW.

Interlocutor para o PNSACV entre 2013 e 2018.

Proponente e posteriormente ponto focal do PNSACV para o programa MARSW - 2018 a 2021.

Apresentação de comunicação sobre as áreas marinhas protegidas e o Parque Marinho do SW Alentejano e Costa Vicentina - Sines 2015; Apresentação na BTL.

Apresentação da proposta de critérios para a Implementação de ASA áreas de serviços para autocaravanas no PNSACV e Rede Natura 2000 - Entre 2015 E 2021.

Acompanhamento do processo de criação das áreas protegidas do Trafal e da Pedra do Valado e participação no processo para a criação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados.

Enquanto Chefe de Divisão da DACCAP:

Implementação do funcionamento em Cogestão do PNSACV, PNRF e RNSCMVRSA; aprovação dos Planos de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa e da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.

Classificação da Área Marinha protegida da Pedra do Valado.

Outra experiência profissional:

No Ministério dos Negócios Estrangeiros:

Membro da Missão de Observadores Portugueses ao Processo de Referendo em Timor-Leste - julho - setembro 1999.

Membro da Missão Diplomática de Portugal em Timor-Leste - novembro/dezembro 1999.

Conselheiro Técnico do Gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor-Leste - 1999.

Membro da Missão de Observadores Portugueses às Eleições Constitucionais em Timor-Leste - Responsável pelo distrito de Cova Lima - Setembro de 2001.

Em voluntariado:

Coordenador logístico de missões de Ajuda Humanitária em Angola, apoiadas pela União Europeia 1993 a 1997.

Assessoria na área do Ambiente à Câmara Municipal da Ilha do Sal - Cabo Verde 1999/2000/2001/2002 com elaboração do esboço de ordenamento biofísico da Ilha do Sal.

Responsável Administrativo e logístico pelas missões de «Médicos do Mundo» no Sri Lanka no âmbito do Auxílio às vítimas do Tsunami/2005 - Colombo, Jafna e Batticaloa.

Bruno Miguel Pedroso Severino

I - Dados Pessoais

Data de nascimento: 5 de julho de 1975.

II - Formação Académica

Pós-Graduação em Informática de Segurança e Computação Forense (2015), pelo Instituto Politécnico de Leiria.

Licenciatura em Engenharia Informática (2008), pela Universidade Autónoma de Lisboa.

III - Percurso Profissional

Desde dezembro de 2022 exerce funções no cargo de direção intermédia de 2.º grau como Chefe de Divisão de Transição Digital na Direção-Geral do Património Cultural, tendo como principais responsabilidades: Prestar suporte informático aos utilizadores afetos à DGPC, incluindo os que se encontram afetos aos Museus, Monumentos e Palácios; Manter atualizado e funcional o parque informático e os sistemas de redes informáticas da DGPC; Gerir e atualizar os sistemas de informação do Património Cultural e dos Museus, Monumentos e Palácios; Promover a transição digital, tendo como objetivos a racionalização e modernização de sistemas e processos, com vista à efetiva desmaterialização e simplificação de procedimentos; Desenvolver, melhorar e manter atualizado o sistema de bilhética online da DGPC; Assegurar e gerir a venda de bilhetes online; Assegurar a resposta às reclamações e pedidos de reembolso de verbas decorrentes da aquisição de bilhética em articulação com a DPGC; Participar na elaboração e atualização de regulamentos de bilhética e acesso aos Museus, Monumentos e Palácios da DGPC, em articulação com o DMMP.

Entre outubro de 2020 e dezembro de 2022 exerceu funções no cargo de direção intermédia de 2.º grau como Chefe de Departamento dos Sistemas Informáticos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., tendo como principais responsabilidades: Desenvolvimento de planos de ação na área das TI e das comunicações; Gestão de fornecedores e de contratos de TI e de comunicações; Administração dos recursos informáticos da empresa; Manutenção da rede local da empresa;

Gestão de contas, domínios e alojamentos web; Gestão de plataformas web; Suporte a utilizadores; Gestão por objetivos; Manutenção de redes estruturadas, LAN, WAN e VPN; Configuração e utilização de sistemas Linux; Virtualização de servidores; Conceção, implementação, revisão e gestão de sistemas de segurança de dados e de cópias de segurança; Conceção, implementação e revisão de planos de contingência; Integração e interoperacionalidade de software aplicacional; Elaboração de contratos públicos; Elaboração de cadernos de encargos e Gestor de vários projetos de âmbito internacional relacionados com a Propriedade Industrial.

Entre 2019 e 2020 exerceu funções de Especialista Superior - Perito Forense da Polícia Judiciária, executando as seguintes ações: Perícias forenses informáticas; Recolha e tratamento de informação nas áreas de interesse para a Polícia Judiciária; Utilização de equipamentos e meios disponíveis necessários à execução das tarefas e zelar pela respetiva guarda, segurança e conservação.

Entre 2017 e 2019 exerceu funções de Coordenador do Laboratório de Informática Forense da Procuradoria-Geral da República - DCIAP, executando as seguintes ações: Gestão de toda a infraestrutura (física e lógica) do Laboratório Forense; Coordenação técnica da equipa forense e responsável pelas perícias forenses; Tratamento da prova para disponibilização às equipas de investigação.

Entre 2008 e 2017 exerceu funções como Especialista de Informática - Administrador de Sistemas e Redes da Procuradoria-Geral da República, executando as seguintes ações: Administração: Administrador e responsável técnico dos servidores (hardware/software) afetos a vários projetos: Portal do Ministério Público; - intranet da Procuradoria-Geral da República; SIMP - Sistema de Informação do Ministério Público; DCIAP - Denúncias Anónimas; PGDL - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Esteve envolvido nos seguintes projetos: Elemento do grupo de assessoria técnica da aplicação PIIC, Plataforma para o Intercâmbio de Informação Criminal (SSI - Sistema de Segurança Interna); Elemento do grupo de acompanhamento da aplicação AGIC, Aplicação de Gestão de Inquérito Crime (Ministério da Justiça); Elemento do grupo do acompanhamento da aplicação SIMP-NG, Sistema de Informação do Ministério Público (Procuradoria-Geral da República).

No âmbito da segurança da informação esteve envolvido nas seguintes ações: Elaboração de intrusões "White Hat" aos sistemas da PGR (Pentesting); Auditoria a sistemas, IIS e Apache.

Entre 1993 e 2008 exerceu funções de Técnico de Informática na Procuradoria-Geral da República.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.

• 2019-03-29 - Decreto-Lei 43/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.