Aviso 2590/2024
Sumário: Denúncia do contrato do assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, Ricardo Jorge Saraiva Campos.
Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 11 de dezembro do ano de 2023, do Assistente de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, Ricardo Jorge Saraiva Campos.
22 de janeiro de 2024. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo.
317275481
Aviso 2590/2024, de 1 de Fevereiro
- Corpo emitente: Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 23/2024, Série II de 2024-02-01
- Data: 2024-02-01
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Denúncia do contrato do assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, Ricardo Jorge Saraiva Campos
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5632703.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5632703/aviso-2590-2024-de-1-de-fevereiro