Aviso 2589/2024, de 1 de Fevereiro
- Corpo emitente: Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 23/2024, Série II de 2024-02-01
- Data: 2024-02-01
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Denúncia do contrato da assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, Carolina Gouveia dos Reis
Texto do documento
Aviso 2589/2024
Sumário: Denúncia do contrato da assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, Carolina Gouveia dos Reis.
Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 11 de dezembro do ano de 2023, da Assistente de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, Carolina Gouveia dos Reis.
22 de janeiro de 2024. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo.
317275627
Sumário: Denúncia do contrato da assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, Carolina Gouveia dos Reis.
Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 11 de dezembro do ano de 2023, da Assistente de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, Carolina Gouveia dos Reis.
22 de janeiro de 2024. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5632702.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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