Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN)

Despacho 1176/2024

Sumário: Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN).

Nos termos do disposto nos n.os 5, 8 e 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo em comissão de serviço, Delegados de Saúde Coordenadores dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), infra referidos, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos referidos ACES e com parecer favorável da Delegada de Saúde Regional Adjunta do Norte:

ACES Douro II - Douro Sul, com efeitos a 14/06/2023: Andreia Elvira Matos Rodrigues, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

ACES Grande Porto VII - Gaia, com efeitos a 01/08/2023: Carlos Alberto Pratas Valente, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, com efeitos a 03/10/2023: João Manuel Torres Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

19 de janeiro de 2024. - A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado.

317280081

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

• 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.