Cessação de vínculo de emprego público de trabalhadores por motivo de aposentação e falecimento

Aviso 2366/2024

Sumário: Cessação de vínculo de emprego público de trabalhadores por motivo de aposentação e falecimento.

Cessação de vínculo de emprego público de trabalhadores por motivo de aposentação e falecimento

Nos termos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:

José Joaquim Candeias Romana, integrado na carreira Assistente Operacional e categoria de Assistente Operacional, posicionado na posição 1.ª da carreira e no nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a partir do dia 5 de junho de 2023, por aposentação;

Iria Pereira Oliveira e Silva, integrada na carreira Assistente Operacional e categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 1.ª da carreira e no nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a partir do dia 5 de maio de 2023, por aposentação;

Rodrigo dos Anjos Gonçalves, integrado na carreira Assistente Operacional e categoria de Assistente Operacional, posicionado na posição 2.ª da carreira e no nível 7 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a partir do dia 5 de julho de 2023, por aposentação;

Sérgio de Jesus Gaudêncio, integrado na carreira Assistente Operacional e categoria de Encarregado Geral Operacional, posicionado na posição 2.ª da carreira e no nível 14 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a partir do dia 5 de janeiro de 2023, por aposentação;

José Fernando Nunes Mota, integrado na carreira Assistente Técnico e categoria de Coordenador Técnico, posicionado na posição 3.ª da carreira e no nível 20 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a partir do dia 5 de março de 2023, por aposentação;

Eduarda Susana Matos Matias dos Santos, integrada na carreira Assistente Operacional e categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 1.ª da carreira e no nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a partir do dia 9 de janeiro de 2023, por falecimento;

Luísa de Jesus Teles Caldeira, integrada na carreira Assistente Operacional e categoria de Assistente Operacional, posicionado na posição 2.ª da carreira e no nível 6 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a partir do dia 21 de novembro de 2023, por falecimento.

16 de janeiro de 2024. - O Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas, Nuno Filipe André Gaudêncio.

317255855

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.