Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação, nas carreiras de assistente técnico e de assistente operacional

Aviso 2342/2024

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação, nas carreiras de assistente técnico e de assistente operacional.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:

José Gonçalves Gomes, Assistente Técnico, 6.ª posição e nível 12, com efeitos a 1 de maio de 2023;

Ernesto Gonçalves Borges, Encarregado Geral Operacional, 2.ª posição e nível 14, com efeitos a 1 de junho de 2023;

Fernanda Fernandes de Sousa Meireles, Assistente Operacional, 3.ª posição e nível 7, com efeitos a 1 de agosto de 2023;

Alcina Filomena Marques Ferreira Carvalho, Assistente Operacional, 6.ª posição e nível 10, com efeitos a 1 de agosto de 2023;

António Gomes da Silva, Assistente Operacional, 6.ª posição e nível 10, com efeitos a 1 de junho de 2023;

Helena Gonçalves Dias Lopes, Assistente Técnico, 7.ª posição e nível 13, com efeitos a 1 de novembro de 2023;

Luísa Conceição Silva Ribeiro, Assistente Operacional, 3.ª posição e nível 7, com efeitos a 1 de novembro de 2023;

Odete da Conceição Almeida Andrade Domingues, Assistente Operacional, 2.ª posição e nível 6, com efeitos a 1 de novembro de 2023;

Álvaro Alves Lopes, Assistente Operacional, 5.ª posição e nível 9, com efeitos a 1 de dezembro de 2023;

Maria Berta Leite Martins, Encarregado Operacional, 3.ª posição e nível 10, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

15 de janeiro de 2024. - O Presidente da Câmara, João Noronha, Dr.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.