Aviso 2318/2024, de 29 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Cantanhede
- Fonte: Diário da República n.º 20/2024, Série II de 2024-01-29
- Data: 2024-01-29
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de consolidação definitiva da mobilidade noutro órgão ou serviço da trabalhadora Elisabete da Conceição da Silva Henriques
Texto do documento
Aviso 2318/2024
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de consolidação definitiva da mobilidade noutro órgão ou serviço da trabalhadora Elisabete da Conceição da Silva Henriques.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que cessou, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, por motivo de consolidação definitiva de mobilidade noutro órgão ou serviço, a trabalhadora Elisabete da Conceição da Silva Henriques, integrada na Carreira e Categoria de Assistente Técnica, posicionada na 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 10, com efeitos a 01 de dezembro de 2023.
16 de janeiro de 2024. - A Presidente da Câmara, Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira.
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Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de consolidação definitiva da mobilidade noutro órgão ou serviço da trabalhadora Elisabete da Conceição da Silva Henriques.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que cessou, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, por motivo de consolidação definitiva de mobilidade noutro órgão ou serviço, a trabalhadora Elisabete da Conceição da Silva Henriques, integrada na Carreira e Categoria de Assistente Técnica, posicionada na 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 10, com efeitos a 01 de dezembro de 2023.
16 de janeiro de 2024. - A Presidente da Câmara, Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5627244.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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