Aviso 2313/2024
Sumário: Cessação de contrato, por motivo de aposentação, da assistente operacional Maria Fernanda Gomes Lopes Marques.
Cessação de relação jurídica
Em cumprimento e para efeitos do disposto no artigo 289.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, a trabalhadora Maria Fernanda Gomes Lopes Marques, assistente operacional, na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de janeiro de 2024.
17 de janeiro de 2024. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
317267121
Aviso 2313/2024, de 29 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Almeirim
- Fonte: Diário da República n.º 20/2024, Série II de 2024-01-29
- Data: 2024-01-29
- Parte: H
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Sumário
Cessação de contrato, por motivo de aposentação, da assistente operacional Maria Fernanda Gomes Lopes Marques
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5627238.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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