Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 2270/2024

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Em cumprimento do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/6, torna-se público que cessou nestes Serviços Intermunicipalizados a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:

Por motivo de aposentação:

Desligados em 2023/08/01:

Com a categoria de Assistente Operacional: José Fernando Machado Fretas, posição remuneratória 8; Tito Augusto Pereira Santos, posição remuneratória 1.

Desligados em 2023/09/01:

Com a categoria de Assistente Operacional: Manuel António Espadilha Aurélio, posição remuneratória 4; Manuel Joaquim Simões Bento, posição remuneratória 8; Raúl António Monteiro Martins, posição remuneratória 1.

Desligados em 2023/10/01:

Com a categoria de Assistente Técnico: Hermínia Conceição Gomes Mota Gonçalves, posição remuneratória 12.

Com a categoria de Assistente Operacional: Carlos Manuel Rodrigues Simplício, posição remuneratória 6.

Com a categoria de Assistente Operacional: José Luís Vida Pereira, posição remuneratória 4.

Desligado em 2023/09/18:

Com a categoria de Assistente Operacional: António Gabriel Caires Sousa, posição remuneratória 3.

Desligado em 2023/11/01:

Com a categoria de Assistente Operacional: Eugénio da Conceição Gaspar, posição remuneratória 2.

Desligados em 2023/12/01:

Com a categoria de Técnico Superior: Maria Ofélia Sequeira Machado Barata, posição remuneratória 6.

Com a categoria de Assistente Operacional: Manuel Paulo Teixeira Silvestre, posição remuneratória 7; Mário José Pereira, posição remuneratória 5.

Por motivo de mudança para outro órgão ou serviço por consolidação de mobilidade na categoria:

Em 2023/07/01, com a categoria de Assistente Técnico, Maria do Carmo Simões dos Santos, por acordo entre a trabalhadora, os SIMAR e a Câmara Municipal de Loures, com a posição remuneratória 7.

Por motivo de mudança para outro órgão ou serviço por consolidação de mobilidade Intercarreiras:

Em 2023/09/01, com a categoria de Assistente Técnico, Sílvia Marina Varanda Alves, por acordo entre a trabalhadora, os SIMAR e a Câmara Municipal de Oleiros, com a posição remuneratória 1.

Por motivo de rescisão do contrato a pedido do trabalhador:

Em 2023/07/14: Mariana Ribeiro das Neves, Assistente Técnica, posição remuneratória 1.

Em 2023/08/02: Pedro Rafael Pereira Simão, Assistente Operacional, na área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, posição remuneratória 1.

Em 2023/08/18: Flávio Ricardo Silva Lameda, Assistente Operacional, na área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, posição remuneratória 1.

Por motivo de pena de despedimento:

Em 2023/09/19, com a categoria de Assistente Operacional, Mauro Ricardo Fernandes Pereira, posição remuneratória 2.

Por motivo de falecimento:

Em 2023/06/23: Miguel Henriques Pereira, Assistente Técnico, posição remuneratória 6.

Em 2023/08/20: António do Nascimento Ramos, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.

Em 2023/08/15: Salvador André Gomes Leitão, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.

Em 2023/09/17: Maria José Bagulho Ferreira Fernandes, Assistente Técnico, posição remuneratória 12.

12 de janeiro de 2024. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Ana Teresa Dinis.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.