Declaração de Retificação n.º 64/2024
Sumário: Retificação do Regulamento 548/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2023.
Por ter sido publicado com inexatidão o Regulamento 548/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2023, cumpre-se proceder à retificação do mesmo:
1 - No 1.º parágrafo do Regulamento, onde se lê «aprovada na sua reunião ordinária de 2022/03/22,» deve ler-se «aprovada na sua reunião ordinária de 2023/03/22,».
2 - No 1.º parágrafo, onde se lê «do Edital 322/2023, datado de 2022/05/02.» deve ler-se «do Edital 322/2023, datado de 2023/05/02.».
12 de janeiro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Fernando Paulo Ferreira.
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Declaração de Retificação 64/2024, de 26 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Vila Franca de Xira
- Fonte: Diário da República n.º 19/2024, Série II de 2024-01-26
- Data: 2024-01-26
- Parte: H
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Sumário
Retificação do Regulamento n.º 548/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2023
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5625467.dre.pdf .
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