Cessação do vínculo de emprego público de três trabalhadoras das categorias de assistente técnico e de assistente operacional

Aviso (extrato) n.º 2108/2024

Sumário: Cessação do vínculo de emprego público de três trabalhadoras das categorias de assistente técnico e de assistente operacional.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou o vínculo de emprego público dos seguintes trabalhadores do mapa de pessoal do município, pelos motivos indicados:

Flávia Maria Pereira Penas, assistente técnica, 7.ª posição remuneratória e nível 13 da tabela remuneratória única - aposentação com efeitos a 1 de dezembro de 2023;

Maria Nazaré Cascalheira Abreu Fragoso, assistente operacional, 1.ª posição remuneratória e nível 5 da tabela remuneratória única - aposentação com efeitos a 1 de dezembro de 2023;

Custódia Delfina Páscoa Raposo, assistente operacional, 1.ª posição remuneratória e nível 5 da tabela remuneratória única - aposentação com efeitos a 29 de dezembro de 2023.

11 de janeiro de 2024. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Ana Marisa de Sousa Martins Saturnino.

317240059

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.