Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a professora auxiliar convidada Sílvia Chá

Despacho (extrato) n.º 1033/2024

Sumário: Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a professora auxiliar convidada Sílvia Chá.

Por despacho de 9 de novembro de 2023 do Exmo. Diretor da DARH, em suplência, foi autorizada a renovação do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, a tempo parcial de 60 %, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, para o exercício de funções na Academia Militar, da professora auxiliar convidada, Sílvia Alexandra Carrapato Chá, com efeitos a 1 de setembro de 2023, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, conjugado com os n.os 1 e 2 do artigo 33.º e do artigo 35.º do Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal Docente Civil da AM, mantendo a docente a remuneração a 60 % do 1.º escalão, índice 195 (nível remuneratório 32/33), da categoria de professor auxiliar, em regime de tempo integral, da carreira docente universitária, a que corresponde uma remuneração base mensal de 1.331,10 (euro). (Isento de fiscalização prévia do TC).

10/01/2024. - O Chefe da DPC, em regime de suplência, Rodolfo Luís Carvalho Martins Gomes, TCOR ART.

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