Alteração aos Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho 996/2024

Sumário: Alteração dos Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

Alteração dos Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Considerando os atuais Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da ULisboa, homologados pelo Despacho 1631/2022, de 2 de fevereiro, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de fevereiro;

Considerando que, em reunião do Conselho de Escola e após a devida consulta pública, foi aprovada a alteração dos Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas;

Considerando que, nos termos do artigo 26.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, na sua redação atual, compete ao Reitor homologar os Estatutos das Escolas;

Assim, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do citado artigo 26.º:

1 - Homologo as alterações aos Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, publicadas em anexo ao presente despacho.

2 - Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.

23 de novembro de 2023. - O Reitor, Luís Ferreira.

ANEXO

Alteração aos Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Artigo Único

O artigo 18.º e o Anexo I, dos Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas passam a ter a seguinte redação:

"[...]

CAPÍTULO II

Da Organização Interna

[...]

SECÇÃO V

Dos Serviços Técnicos e Administrativos

Artigo 18.º

Dos Serviços Técnicos e Administrativos

1 - A estrutura dirigente das unidades de serviços técnicos e administrativos tem a seguinte composição:

a) Coordenadores de Área, que correspondem a cargos de direção intermédia de 2.º grau:

i) Área Administrativa e Financeira;

ii) Área de Apoio à Investigação;

iii) Área de Assuntos Institucionais;

iv) Área de Cooperação e Desenvolvimento;

v) Área de Edições e Documentação;

vi) Área de Estudos Graduados;

vii) Área de Estudos Pós-Graduados;

viii) Área de Marketing e Comunicação;

ix) Área de Qualidade e Inovação,

b) Coordenadores de Gabinete, que correspondem a cargos de direção intermédia de 3.º grau:

i) Gabinete de Apoio ao Estudante;

ii) Gabinete de Apoio Jurídico;

iii) Gabinete de Redes e Sistemas Informáticos.

c) Coordenadores de Núcleo que correspondem a cargos de direção intermédia de 4.º grau;

i) Núcleo de Apoio à Biblioteca;

ii) Núcleo de Apoio à Formação Avançada e Especializada;

iii) Núcleo de Apoio às Licenciaturas;

iv) Núcleo de Apoio aos Mestrados e Doutoramentos;

v) Núcleo de Audiovisual e Multimédia;

vi) Núcleo de Contabilidade;

vii) Núcleo de Cooperação e Internacionalização;

viii) Núcleo de Desenvolvimento Organizacional;

ix) Núcleo de Design e Identidade Visual;

x) Núcleo de Edições;

xi) Núcleo de Gestão da Qualidade;

xii) Núcleo de Gestão de Projetos;

xiii) Núcleo de Gestão do Acesso às Licenciaturas;

xiv) Núcleo de Património e Aprovisionamento;

xv) Núcleo de Projetos e Provas Académicas;

xvi) Núcleo de Recursos Humanos;

xvii) Núcleo de Relações Públicas;

xviii) Núcleo de Sustentabilidade e Responsabilidade Social;

xix) Núcleo de Tesouraria,

d) Coordenadores de Serviços que correspondem a cargos de direção intermédia de 5.º grau:

i) Serviço de Apoio aos Órgãos de Gestão;

ii) Serviço de Apoio às Unidades de Coordenação;

iii) Serviço de Apoio às Unidades de Investigação;

iv) Serviço de Apoio Geral e Manutenção;

v) Serviço de Comunicação Interna;

vi) Serviço de Expediente e Arquivo;

vii) Serviço de Marketing e Comunicação Externa;

viii) Serviço de Mobilidade Académica;

ix) Serviço de Saídas Profissionais.

2 - [...]

3 - [...]

4 - [...]

5 - [...]

ANEXO I

Estrutura dos Serviços Técnicos e Administrativos do ISCSP

Artigo 1.º

Estrutura dos Serviços

1 - A estrutura dos Serviços do ISCSP, é a seguinte:

a) Área Administrativa e Financeira compreende:

i) Núcleo de Contabilidade;

ii) Núcleo de Património e Aprovisionamento;

iii) Núcleo de Recursos Humanos;

iv) Núcleo de Tesouraria;

v) Serviço de Apoio Geral e Manutenção,

b) Área de Apoio à Investigação compreende:

i) Núcleo de Gestão de Projetos;

ii) Serviço de Apoio às Unidades de Investigação,

c) Área de Assuntos Institucionais compreende:

i) Núcleo de Relações Públicas;

ii) Serviço de Apoio aos Órgãos de Gestão;

iii) Serviço de Apoio às Unidades de Coordenação;

iv) Serviço de Expediente e Arquivo,

d) Área de Cooperação e Desenvolvimento compreende:

i) Núcleo de Apoio à Formação Avançada e Especializada;

ii) Núcleo de Cooperação e Internacionalização:

a) Serviço de Mobilidade Académica;

b) Serviço de Saídas Profissionais,

e) Área de Edições e Documentação compreende:

i) Núcleo de Apoio à Biblioteca;

ii) Núcleo de Edições:

a) Gestão do Acervo e Armazenamento;

b) Vendas e Distribuição,

f) Área de Estudos Graduados compreende:

i) Núcleo de Apoio às Licenciaturas;

ii) Núcleo de Gestão do Acesso às Licenciaturas,

g) Área de Estudos Pós-Graduados compreende:

i) Núcleo de Apoio aos Mestrados e Doutoramentos;

ii) Núcleo de Projetos e Provas Académicas.

h) Área de Marketing e Comunicação compreende:

i) Núcleo de Audiovisual e Multimédia;

ii) Núcleo de Design e Identidade Visual;

iii) Serviço de Comunicação Interna;

iv) Serviço de Marketing e Comunicação Externa,

i) Área da Qualidade e Inovação compreende:

i) Núcleo de Desenvolvimento Organizacional;

ii) Núcleo de Gestão da Qualidade;

iii) Núcleo de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

2 - Existem ainda:

a) Gabinete de Apoio ao Estudante;

b) Gabinete de Apoio Jurídico;

c) Gabinete de Redes e Sistemas Informáticos.

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