Deliberação 111/2024
Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado António Fernando de Castro Torres no cargo de chefe da Divisão de Assuntos Bilaterais.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado, na sua atual redação, cessou funções, a seu pedido, no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Bilaterais, o licenciado António Fernando de Castro Torres, para o qual havia sido designado, em regime de substituição, através da Deliberação 684/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2021.
2 - A referida cessação de funções produz efeitos a 31 de dezembro de 2023.
29 de dezembro de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo, Ana Fernandes.
317245973
Deliberação 111/2024, de 25 de Janeiro
- Corpo emitente: Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25
- Data: 2024-01-25
- Parte: C
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Sumário
Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado António Fernando de Castro Torres no cargo de chefe de divisão de Assuntos Bilaterais
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5624151.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
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