Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de aposentação, reforma e falecimento

Aviso 1808/2024

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de aposentação, reforma e falecimento.

Em cumprimento do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que por despachos da Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social, foram desligados do serviço, por motivo de aposentação os seguintes trabalhadores:

Maria Cidália Lopes Subtíl Castelo Branco, Coordenadora Técnica, com a 4.ª posição remuneratória, nível 22.

Jerónimo Francisco Vieira da Silva, Encarregado Operacional, com a 2.ª posição remuneratória, nível 9.

Maria Anabela dos Santos Almeida Gomes, Assistente Técnica, com a 7.ª posição remuneratória, nível 13.

Lina Maria Marques Silva Calado, Assistente Operacional, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5.

Maria da Conceição Fazendeiro da Silva e Sousa, Assistente Operacional, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5.

Francisco Manuel da Conceição Costa, Assistente Operacional, com a 3.ª posição remuneratória, nível 7.

António Manuel Gomes dos Santos, Assistente Operacional, com a 6.ª posição remuneratória, nível 10.

David Jesus Silva, Assistente Operacional, com o nível 6.2.

Maria Conceição Aguiar da Silva Rodrigues, Assistente Operacional, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5.

Arlindo de Sousa Pires, Assistente Operacional, com a 3.ª posição remuneratória, nível 7.

Joaquim Rodrigues da Silva Assistente Operacional, com a 2.ª posição remuneratória, nível 6.

Vítor Manuel Borges Vieira, Assistente Operacional, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5.

Por motivo de falecimento, cessaram as suas relações jurídicas os seguintes trabalhadores:

Maria Manuela Vieira Brás Timóteo, Assistente Operacional, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5, dia 16 de julho de 2023.

José António Rosa Filipe, Assistente Operacional, com a 6.ª posição remuneratória, nível 10, dia 23 de setembro de 2023.

29 de dezembro de 2023. - O Presidente da Câmara, José Jorge Couto Vala.

317226451

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.