Graduação no posto de Aspirante a Oficial de vários militares

Despacho 755/2024

Sumário: Graduação no posto de Aspirante a Oficial de vários militares.

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados sejam graduados no posto de Aspirante a Oficial, desde 19 de setembro de 2023, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 234.º da Portaria 23/2014, de 31 de janeiro, em virtude de terem concluído, com aproveitamento, o 4.º ano do Curso de Mestrado em Aeronáutica Militar:

Pessoal em preparação destinado aos quadros permanentes de Oficiais:

CADA PILAV 141575 B Alexandre Miguel Sousa Fernandes AFA

CADA PILAV 141584 G Diogo Castro Costa Pereira AFA

CADA PILAV 141599 K Francisco Neves Rodrigues AFA

CADA PILAV 141602 A João Gabriel de Oliveira Ildefonso AFA

CADA PILAV 141597 G Jorge Pereira da Costa Sá Silva AFA

CADA PILAV 141578 F Leonor Lourido Mariano Dias AFA

CADA PILAV 141592 C Miguel Carvalho Seita AFA

CADA PILAV 141588 L Ricardo Caeiro Silva Baptista AFA

CADA PILAV 141593 L Tiago Jorge Rodrigues Barreira AFA

CADA PILAV 141598 A Vasco Robalo Capelo AFA

CADA ENGAER 141586 H Afonso Almeida Silva AFA

CADA ENGAER 141581 E Francisco Lopes Brito dos Santos AFA

CADA ENGAER 141573 G Inês Queirós dos Santos AFA

CADA ENGAER 141601 C João Carlos Falcão da Palma Ferreira AFA

CADA ENGAED 141600 A Catarina Reis Luís AFA

CADA ENGAED 141585 J Gonçalo da Silva Gonçalves Pinheiro Duarte AFA

CADA ENGAED 141603 C João Pedro Grilo Penelas AFA

CADA ENGAED 141589 E Pedro Miguel Alves Rêgo Pereira AFA

CADA ENGEL 141576 L Ana Beatriz da Palma Caetano AFA

CADA ENGEL 141595 E Joana Raquel Luís Vaz AFA

CADA ENGEL 141587 B Miguel Eduardo Conceição Mendes AFA

CADA ENGEL 141583 D Paulo Filipe Pita da Silva AFA

CADA ENGEL 141582 A Rita Carvalho Soares de Pinho AFA

CADA MED 141574 D Ana Margarida Peres Galhana AFA

CADA MED 141596 F Hugo Miguel Seno AFA

CADA ADMAER 141580 J Ana Filipa Ferreira Ventura Caseiro AFA

CADA ADMAER 141590 F Beatriz Fernandes Marinho AFA

2 - De acordo com o n.º 3 do artigo 234.º da Portaria 23/2014, de 31 de janeiro, contam antiguidade desde 1 de outubro de 2023 e nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR contam os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho.

20 de setembro de 2023. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.

317246929

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio