Empreitada de obra pública que visa a execução da obra relativa a um EDÍFICIO SOCIAL - CENTRO DE ATIVIDADES E CAPACITAÇÃO PARA A INCLUSÃO E LAR RESIDENCIAL - PRIMEIRA FASE para as valências de CACI destinada a desenvolver atividades para jovens e adultos com deficiência grave de 60 utentes.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AIREV - Associação para a Integração e Reabilitação Educacional de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela

NIPC: 504874683

Endereço: Rua Amália Rodrigues, 150

Código postal: 4815 652

Localidade: Vizela

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Endereço Eletrónico: geral@airev.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de obra pública que visa a execução da obra relativa a um EDÍFICIO SOCIAL - CENTRO DE ATIVIDADES E CAPACITAÇÃO PARA A INCLUSÃO E LAR RESIDENCIAL - PRIMEIRA FASE para as valências de CACI destinada a desenvolver atividades para jovens e adultos com deficiência grave de 60 utentes.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de obra pública que visa a execução da obra relativa a um EDÍFICIO SOCIAL - CENTRO DE ATIVIDADES E CAPACITAÇÃO PARA A INCLUSÃO E LAR RESIDENCIAL - PRIMEIRA FASE para as valências de CACI destinada a desenvolver atividades para jovens e adultos com deficiência grave de 60 utentes.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 3,409,492.87 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 3,409,492.87 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 001/AIREV/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 540 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Ponto 19 do Programa de Concurso.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzMwMzMx



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: 1. Fator Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Fator Valia Técnica

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória descritiva

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: Plano de Trabalhos da obra

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: Sist. Gestão e Controlo Qualid., Sist. Gestão Seg., Sist Acomp. Amb

Ponderação: 10 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção da Associação AIREV

Endereço: Rua Amália Rodrigues, 150

Código postal: 4815 652

Localidade: Vizela

Endereço Eletrónico: geral@airev.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Miguel dos Santos Ribeiro

Cargo: Presidente

417276583