Aquisição de Selos de Garantia Cavaleiro para a Denominação de Origem Porto e Denominação de Origem Douro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

NIPC: 501176080

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Diretivo

Endereço: Rua dos Camilos, 90

Código postal: 5050 272

Localidade: Peso da Régua

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Peso da Régua

Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim

Endereço Eletrónico: ivdp@ivdp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Selos de Garantia Cavaleiro para a Denominação de Origem Porto e Denominação de Origem Douro

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Selos de Garantia Cavaleiro para a Denominação de Origem Porto e Denominação de Origem Douro

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 484,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22410000

Valor: 484,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: DSFC-5693007469-2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Lote n.º 1

Designação: Lote 1 - Selos Cavaleiro - Modelos A, B, D e Modelo Douro - ano 2024

Preço Base do lote: 132,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22410000

Lote n.º 2

Designação: Lote 2 - Selos Cavaleiro - Modelos A, B, D e Modelo Douro - ano 2024

Preço Base do lote: 132,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22410000

Lote n.º 3

Designação: Lote 3 - Selos Cavaleiro - Modelos A, B, D e Modelo Douro - ano 2024

Preço Base do lote: 132,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22410000

Lote n.º 4

Designação: Lote 4 - Selos Cavaleiro - Modelos A, B, D e Modelo Douro - ano 2024

Preço Base do lote: 88,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22410000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Peso da Régua

Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto I.P.

Endereço desse serviço: Rua dos Camilos, 90

Código postal: 5050 272

Localidade: Peso da Régua

Telefone: 254320130

Endereço Eletrónico: ivdp@ivdp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: IVDP, I.P. - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto

Endereço: Rua dos Camilos, 90

Código postal: 5050 272

Localidade: Peso da Régua

Telefone: 254320130

Fax: 254320149

Endereço Eletrónico: ivdp@ivdp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/19



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Gilberto Paulo Peixoto Igrejas e Natália Ribeiro

Cargo: Conselho Diretivo

417268248