Aviso 1503/2024, de 19 de Janeiro
- Corpo emitente: União das Freguesias de Moscavide e Portela
- Fonte: Diário da República n.º 14/2024, Série II de 2024-01-19
- Data: 2024-01-19
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras - técnico superior
Texto do documento
Aviso 1503/2024
Sumário: Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras - técnico superior.
Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras - Técnico Superior
De acordo com o estipulado na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho (LTFP), na sua redação atual, torna-se público que a União das Freguesias de Moscavide e Portela, em reunião realizada no dia 29 de dezembro de 2023, deliberou, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 49.º do Anexo à LTFP, conjugada com o disposto no artigo 99.º-A do Anexo do mesmo diploma, a consolidação na categoria/carreira de Técnico Superior, 2.ª posição remuneratória e 16.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória da carreira e categoria de Técnico Superior, da trabalhadora Cláudia Marisa Peralta Monteiro Pereira de Almeida, com efeitos a partir do dia 3 de janeiro de 2024.
3 de janeiro de 2024. - A Tesoureira da União das Freguesias de Moscavide e Portela, Eunice Proença.
317217063
Sumário: Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras - técnico superior.
Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras - Técnico Superior
De acordo com o estipulado na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho (LTFP), na sua redação atual, torna-se público que a União das Freguesias de Moscavide e Portela, em reunião realizada no dia 29 de dezembro de 2023, deliberou, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 49.º do Anexo à LTFP, conjugada com o disposto no artigo 99.º-A do Anexo do mesmo diploma, a consolidação na categoria/carreira de Técnico Superior, 2.ª posição remuneratória e 16.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória da carreira e categoria de Técnico Superior, da trabalhadora Cláudia Marisa Peralta Monteiro Pereira de Almeida, com efeitos a partir do dia 3 de janeiro de 2024.
3 de janeiro de 2024. - A Tesoureira da União das Freguesias de Moscavide e Portela, Eunice Proença.
317217063
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5618942.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5618942/aviso-1503-2024-de-19-de-janeiro