Aviso 1434/2024, de 19 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Loures
- Fonte: Diário da República n.º 14/2024, Série II de 2024-01-19
- Data: 2024-01-19
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Caducidade da continuidade do exercício de funções públicas do encarregado operacional Manuel Pereira Gonçalves
Texto do documento
Aviso 1434/2024
Sumário: Caducidade da continuidade do exercício de funções públicas do encarregado operacional Manuel Pereira Gonçalves.
Caducidade da continuidade do exercício de funções públicas do encarregado operacional Manuel Pereira Gonçalves
Nos termos e para efeitos do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o contrato de trabalho a termo resolutivo certo do Encarregado Operacional Manuel Pereira Gonçalves caducou a 23 de novembro de 2023, e que a partir de 24 de novembro de 2023, o mesmo regressou à situação de aposentado.
27 de novembro de 2023. - O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Carlos Moreira.
317210307
Sumário: Caducidade da continuidade do exercício de funções públicas do encarregado operacional Manuel Pereira Gonçalves.
Caducidade da continuidade do exercício de funções públicas do encarregado operacional Manuel Pereira Gonçalves
Nos termos e para efeitos do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o contrato de trabalho a termo resolutivo certo do Encarregado Operacional Manuel Pereira Gonçalves caducou a 23 de novembro de 2023, e que a partir de 24 de novembro de 2023, o mesmo regressou à situação de aposentado.
27 de novembro de 2023. - O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Carlos Moreira.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5618856.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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