Renovação das comissões de serviço de dirigentes intermédios de 1.º grau, 2.º grau e 3.º grau, diretor de departamento, chefe de divisão e chefe de unidade

Aviso 1411/2024

Sumário: Renovação das comissões de serviço de dirigentes intermédios de 1.º grau, 2.º grau e 3.º grau, diretor de departamento, chefe de divisão e chefe de unidade.

Em cumprimento do disposto nas alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, pelo Despacho 50/2023, de 3 de outubro, do Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. Carlos Carreiras, foi determinada:

1 - A renovação, pelo período de 3 anos, com efeitos a 30 de setembro de 2023, das comissões de serviço dos seguintes dirigentes:

a) João Tiago Pereira Caldas Gonçalves, Dirigente Intermédio de 1.º Grau, Diretor do Departamento de Reabilitação Urbana (DRU);

b) Ana Luísa Sousa Gil, Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico e Inovação Educativa (DAPI);

c) Ana Cristina Bonifácio de Oliveira Branco, Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe da Divisão de Desporto (DESP);

d) José Luís Pereira Bacelar Antunes, Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe da Divisão de Licenciamentos Urbanísticos (DLOU);

e) Marta Alexandra Gomes da Silva Marques Augusto, Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe da Divisão de Trânsito e Mobilidade (DTOA);

f) João Conte Barros, Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe da Divisão de Estudos e Projetos (DIEP);

g) Nuno Miguel Silva Martins Serrano, Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Divisão de Planeamento e Gestão (DPGE);

h) João Alexandre Farracha Montes Palma, Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe da Divisão de Ordenamento e Planeamento do Território (DORT);

i) Ana Maria Fernandes Neto Parra, Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos (DAJ);

j) Sofia Geraldes Ribeiro Lopes Vaz Mascarenhas, Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe da Divisão de Contraordenações (DICO);

k) Maria Elsa Fernandes Saraiva, Dirigente Intermédio de 3.º Grau, Chefe da Unidade de Acessibilidades e do Peão (UACP).

2 - A não renovação das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 1.º grau Arq. Isabel Filomena de Faria Gonçalves de Andrade Pinto Gonçalves, Diretora do Departamento de Coesão e Desenvolvimento Social, e Dr. João Bento Crespo Duarte Vitorino, Diretor do Departamento de Educação, que terminaram a 29 de setembro de 2023, conforme vontade expressa por ambos os dirigentes.

29 de dezembro de 2023. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Fátima de Almeida.

317233093

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.