Despacho 622/2024
Sumário: Nomeação dos membros da Comissão para a Informatização da Jurisprudência.
Com referência ao Despacho 2732/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de fevereiro, tendo em vista a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, designo para integrar a respetiva comissão, com efeitos a 1 de janeiro de 2024:
Presidente: Vice-Presidente do Tribunal da Relação, Juíza Desembargadora Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves.
Restantes elementos:
Juíza Desembargadora Maria José Pais de Sousa da Costa Pinto.
Juiz Desembargador António Manuel Fernandes dos Santos.
Juiz Desembargador Carlos Eduardo Marques de Oliveira.
Juiz Desembargador Paulo Duarte Barreto Ferreira.
Juiz Desembargador Rui Miguel de Castro Ferreira Teixeira.
Publique-se no Diário da República.
5 de janeiro de 2024. - A Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Maria Guilhermina Freitas.
317227959
Despacho 622/2024, de 19 de Janeiro
- Corpo emitente: Tribunal da Relação de Lisboa
- Fonte: Diário da República n.º 14/2024, Série II de 2024-01-19
- Data: 2024-01-19
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Nomeação dos membros da Comissão para a Informatização da Jurisprudência
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5618700.dre.pdf .
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