Ponto de Vendas de Comida e Bebida Carnaval de Torres Vedras 2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Promotorres, E. M.

NIPC: 503941565

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rui Pedro Penetra da Luz

Endereço: Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Loja A, Cave

Código postal: 2560 273

Localidade: Torres Vedras

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

Telefone: 261094746

Endereço da Entidade: www.promotorres.pt

Endereço Eletrónico: geral@promotorres.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Ponto de Vendas de Comida e Bebida Carnaval de Torres Vedras 2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: Adjudicação de 8 Lotes / Ponto de Venda de Comida e Bebida para o evento Carnaval de Torres Vedras 2024

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 6,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Valor: 6,800.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2

Lote n.º 1

Designação: Expotorres - Parque Regional de Exposições

Preço Base do lote: 350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 2

Designação: Expotorres - Parque Regional de Exposições

Preço Base do lote: 350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 4

Designação: Expotorres-Parque Regional de Exposições

Preço Base do lote: 500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 5

Designação: Praça da Liberdade (interior)

Preço Base do lote: 770.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 7

Designação: Praça da Liberdade (interior)

Preço Base do lote: 770.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 21

Designação: Avenida Tenente Coronel João Luís de Moura

Preço Base do lote: 810.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 24

Designação: Praça Dr. Alberto Avelino

Preço Base do lote: 500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 25

Designação: Praça Machado Santos

Preço Base do lote: 2,750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 5 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

a) Declaração assinada conforme assinatura do documento de identificação, onde conste nome, número de identificação fiscal, domicílio, correio eletrónico para efeitos de notificação (obrigatório) e contacto telefónico, bem como o preço, sem IVA, que o concorrente se encontra disposto a pagar pela atribuição do espaço;

b) Tratando-se de pessoa singular, cópia do documento de identificação civil e fiscal; tratando-se de pessoa coletiva, cópia da Certidão Comercial ou código de acesso à certidão permanente e cópia do documento de identificação do representante legal da empresa e de todos os sócios da empresa;

c) Envio de fotografia, fotocópia colorida ou catálogo da Estrutura a utilizar com as respetivas dimensões;

d) Certificado de Inspeção do Equipamento;

e) Comprovativo da Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais e de Responsabilidade Civil,

f) Termo de responsabilidade de montagem, nomeadamente das partes elétricas;

g) Memória descritiva da Estrutura a montar e a utilizar no âmbito do presente contrato.

h) Comprovativo do pedido de licenciamento zero junto da Câmara Municipal (só será exigível a exibição após a adjudicação dos lotes aos proponentes, e deverão ser apresentados na data da outorga do contrato).



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

CAE O

Descrição:

CAE de BAR RESTAURAÇÃO

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Na secretaria da Promotorres E.M. ou no site da Promotorres E.M. em www. promotorres.pt;

Endereço desse serviço: Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Edifício Mercado Municipal, Loja A, Cave, em Torres Vedras

Código postal: 2560 273

Localidade: Torres Vedras

Telefone: 261094746

Endereço Eletrónico: geral@promotorres.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Não Aplicável

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.promotorres.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 17 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço - Proposta economicamente mais vantajosa



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Conselho de Administração

Endereço: Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Edifício Mercado Municipal, Loja A, Cave, em Torres Vedras,

Código postal: 2560 273

Localidade: Torres Vedras

Telefone: 261094746

Endereço Eletrónico: geral@promtotorres.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/17 16:58:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: M Inês Santos

Cargo: Advogada

417262286