Empreitada de reabilitação do edifício denominado Casa do Outeiro da Universidade de Aveiro, localizado na Rua da Infantaria n.º 35 em Águeda

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Aveiro

NIPC: 501461108

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Aquisições e Contratos - SGRF - AAC

Endereço: Campus Universitário de Santiago

Código postal: 3810 193

Localidade: Aveiro

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: contratacao@ua.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de reabilitação do edifício denominado Casa do Outeiro da Universidade de Aveiro, localizado na Rua da Infantaria n.º 35 em Águeda

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de reabilitação do edifício denominado Casa do Outeiro da Universidade de Aveiro, localizado na Rua da Infantaria n.º 35 em Águeda

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 250,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262700

Valor: 250,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 10AAC/Reit 01/24

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 273 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvaras

Descrição:

Subcategoria em classe que cubra o valor global da obra:

1ª (Estruturas e elementos de betão) da 1ª Categoria - Edifícios e Património Construído

Subcategorias relativas aos restantes trabalhos a executar e nas classes correspondentes:

Subcategoria da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído):

5.ª Estuques, pinturas e outros revestimentos

8.ª Canalizações e condutas em edifícios

Subcategoria da 4ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas):

Diário da República, 2.ª série

N.º 19009 09 de novembro de 2023 Pág. 2

1.ª Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA

10.ª Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção

12.ª Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração

Subcategoria da 5ª Categoria (Outros trabalhos):

1.ª Demolições

11.ª Impermeabilizações e isolamentos

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de Aquisições e Contratos - SGRF - AAC

Endereço desse serviço: Campus Universitário de Santiago

Código postal: 3810 193

Localidade: Aveiro

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://portugal.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Reitor da Ua

Endereço: Campus Universitário de Santiago

Código postal: 3810 193

Localidade: Aveiro

Endereço Eletrónico: contratacao@ua.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mário Luis Forte Pelaio

Cargo: Administrador

417259102