Concurso público urgente para fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares do concelho de Albufeira, jardins-de-infância, escolas do 1.º ciclo do ensino básico e para outras atividades da Divisão de Educação

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Albufeira

NIPC: 503539473

Endereço: Rua do município

Código postal: 8201 863

Localidade: Albufeira

País: PORTUGAL

Endereço da Entidade: www.cm-albufeira.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-albufeira.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso público urgente para fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares do concelho de Albufeira, jardins-de-infância, escolas do 1.º ciclo do ensino básico e para outras atividades da Divisão de Educação

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares do concelho de Albufeira, jardins-de-infância, escolas do 1.º ciclo do ensino básico e para outras atividades da Divisão de Educação

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 214,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03220000

Valor: 214,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: DDESC/DE/2024/6

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Albufeira

Freguesia: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 400 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Encontram-se fixados no artigo 12.º do programa do concurso.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

3 dias a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira

Endereço: Rua do município

Código postal: 8201 863

Localidade: Albufeira

Endereço Eletrónico: geral@cm-albufeira.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/17 15:34:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Carlos Martins Rolo

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira

417258463