Despacho 366/2024
Sumário: Torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da técnica superior de diagnóstico e terapêutica, da área de cardiopneumologia, Andreia Eduarda Sousa Ribeiro.
Em cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da técnica superior de diagnóstico e terapêutica, da área de Cardiopneumologia, em exercício de funções na delegação do Porto do Departamento de Medicina Desportiva, Andreia Eduarda Sousa Ribeiro por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
17 de dezembro de 2023. - A Vogal do Conselho Diretivo, Sílvia Vermelho.
317176961
Despacho 366/2024, de 16 de Janeiro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 11/2024, Série II de 2024-01-16
- Data: 2024-01-16
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da técnica superior de diagnóstico e terapêutica, da área de cardiopneumologia, Andreia Eduarda Sousa Ribeiro
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5613143.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5613143/despacho-366-2024-de-16-de-janeiro