MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
NIPC: 508184509
Endereço: Rua de Santa Marta n.º 55, 3º
Código postal: 1150 294
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 217231200
Fax: 217231220
Endereço da Entidade: www.ama.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks em Lojas de Cidadão e outras instalações da AMA.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks em Lojas de Cidadão e outras instalações da AMA.
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/180/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3
Lote n.º 1
Designação: Lote 1 - Lojas do Cidadão sitas na Região Norte
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 2
Designação: Lote 2 - Lojas do Cidadão sitas na Região Centro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 3
Designação: Lote 3 - Lojas do Cidadão sitas na Região Sul
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos
Previsão de renovações? Sim
Número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzI4ODY3
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Contrapartidas financeiras pela instalação e exploração das máquinas
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 2 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Endereço: Rua de Santa Marta, n.º 55 - 3.º
Código postal: 1150 294
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: ama@ama.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2024/01/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Técnica Superior
Cargo: Ana Velosa
417251034
Anúncio de Procedimento 569/2024, de 15 de Janeiro
- Corpo emitente: Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
- Data: 2024-01-15
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks em Lojas de Cidadão e outras instalações da AMA.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5612167.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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