Aviso 724/2024, de 12 de Janeiro
- Corpo emitente: Município das Caldas da Rainha
- Fonte: Diário da República n.º 9/2024, Série II de 2024-01-12
- Data: 2024-01-12
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Conclusão sem sucesso de período experimental de Susana Fátima Correia Barreira, Patrícia Alexandra Azenha Santos, Sónia Luís Batista Silva e Lígia Maria Capitaz Lourenço
Texto do documento
Aviso 724/2024
Sumário: Conclusão sem sucesso de período experimental de Susana Fátima Correia Barreira, Patrícia Alexandra Azenha Santos, Sónia Luís Batista Silva e Lígia Maria Capitaz Lourenço.
Conclusão sem sucesso de período experimental de Susana Fátima Correia Barreira, Patrícia Alexandra Azenha Santos, Sónia Luís Batista Silva e Lígia Maria Capitaz Lourenço
Cessação de relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho que aprovou em anexo a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (abreviadamente designada por LTFP), e artigos 45.º e seguintes da LTFP, torna-se público que, por meu despacho datado de 7 de outubro de 2022, foi homologada a avaliação final do período experimental das trabalhadoras, Susana Fátima Correia Barreira, Patrícia Alexandra Azenha Santos, Sónia Luís Batista Silva e Lígia Maria Capitaz Lourenço, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de auxiliares de ação educativa.
De acordo com o respetivo processo de avaliação, elaborado nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 46.º da LTFP, concluído sem sucesso o período experimental do vínculo, este cessa os seus efeitos automaticamente, em conformidade com o previsto no n.º 3 do artigo 45.º do citado diploma legal.
2 de agosto de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Manuel Calisto Marques.
317202604
Sumário: Conclusão sem sucesso de período experimental de Susana Fátima Correia Barreira, Patrícia Alexandra Azenha Santos, Sónia Luís Batista Silva e Lígia Maria Capitaz Lourenço.
Conclusão sem sucesso de período experimental de Susana Fátima Correia Barreira, Patrícia Alexandra Azenha Santos, Sónia Luís Batista Silva e Lígia Maria Capitaz Lourenço
Cessação de relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho que aprovou em anexo a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (abreviadamente designada por LTFP), e artigos 45.º e seguintes da LTFP, torna-se público que, por meu despacho datado de 7 de outubro de 2022, foi homologada a avaliação final do período experimental das trabalhadoras, Susana Fátima Correia Barreira, Patrícia Alexandra Azenha Santos, Sónia Luís Batista Silva e Lígia Maria Capitaz Lourenço, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de auxiliares de ação educativa.
De acordo com o respetivo processo de avaliação, elaborado nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 46.º da LTFP, concluído sem sucesso o período experimental do vínculo, este cessa os seus efeitos automaticamente, em conformidade com o previsto no n.º 3 do artigo 45.º do citado diploma legal.
2 de agosto de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Manuel Calisto Marques.
317202604
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5609793.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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