AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Valença

NIPC: 506728897

Endereço: Praça da República

Código postal: 4930 702

Localidade: Valença

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 124,670.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66510000

Valor: 124,670.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP-ABS-01/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Valença

Freguesia: Todas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Ver cláusula 13.ª do Programa de Concurso



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Declaração da ASF

Descrição:

Ver cláusula 13.ª do Programa de Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Valença

Endereço: Praça da República

Código postal: 4930 702

Localidade: Valença

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/11 15:00:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Vaz Carpinteira

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

417241111