AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO PESSOAL

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

NIPC: 511228848

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento

Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço da Entidade: www.sesaram.pt

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO PESSOAL

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO PESSOAL

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 242,209.59 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Valor: 242,209.59 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: ICP20240011

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 34

Lote n.º 1

Designação: AVENTAL TECIDO N/TECIDO ABSORVENTE E PLASTICO IMPERMEAVEL PARTE TRAS C/80X140

Preço Base do lote: 15,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 2

Designação: PROTECTOR DE CABECA GORRO P/HOMEM (ANESTESISTA/CIRCULANTE)

Preço Base do lote: 426.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 3

Designação: PROTECTOR DE CABECA BOINA/TOUCA C/ELASTICO TODA VOLTA P/MULHER (ENFERMEIRAS)

Preço Base do lote: 1,085.37 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 4

Designação: MASCARA CIRURGICA C/FIXACAO NASAL E FILTRACAO C/ELASTICOS

Preço Base do lote: 5,145.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 5

Designação: MANGA DESCARTAVEL ESTERIL IMPERMEAVEL DE 55CM P/BO

Preço Base do lote: 76.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 6

Designação: RESGUARDO DESCARTAVEL N/TECIDO E IMPERMEAVEL 210X80 P/MACAS/MARQUESAS

Preço Base do lote: 13,202.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 7

Designação: BATA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL HIDROFOBA P/BO-S.PARTOS - TAMANHO L

Preço Base do lote: 421.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 8

Designação: KIT DE PROTECÇAO P/AMBULATORIO

Preço Base do lote: 7,850.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 9

Designação: COBERTURA INTEGRAL INTENSIFICADOR RX E AMPOLA 265X152CM

Preço Base do lote: 323.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 10

Designação: COBERTURA P/AMPOLA INTENSIFICADOR RX

Preço Base do lote: 1,570.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 11

Designação: CAMPO ESTERIL P/RECEM-NASCIDO 100X120CM

Preço Base do lote: 131.52 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 12

Designação: CAMPO ESTERIL ABSORVENTE E IMPERMEAVEL 35X35 P/SERINGAS

Preço Base do lote: 1,320.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 13

Designação: CAMPO ESTERIL ABSORVENTE E IMPERMEAVEL 100X150CM P/RESGUARDO MEDIO

Preço Base do lote: 1,296.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 14

Designação: CAMPO ESTERIL ABSORVENTE E IMPERMEAVEL 150X90CM P/RESGUARDO GRANDE

Preço Base do lote: 1,656.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 15

Designação: TROUXA P/CIRURGIA GERAL

Preço Base do lote: 78,720.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 16

Designação: TROUXA DE PEQUENA CIRURGIA

Preço Base do lote: 7,050.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 17

Designação: TROUXA CIRURGIA GERAL PEDIATRICA

Preço Base do lote: 2,069.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 18

Designação: TROUXA P/UROLOGIA RTU/GINECOLOGIA

Preço Base do lote: 10,915.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 19

Designação: TROUXA CURETAGEM/CISTOSCOPIA

Preço Base do lote: 1,263.22 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 20

Designação: TROUXA CELIOSCOPIA/ABDOMINOPERINEAL

Preço Base do lote: 2,503.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 21

Designação: TROUXA DE LAPAROSCOPIA P/CIRURGIA BARIATRICA

Preço Base do lote: 6,528.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 22

Designação: TROUXA P/ORTOPEDIA - ANCA

Preço Base do lote: 7,260.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 23

Designação: TROUXA P/ORTOPEDIA - COLO DE FEMUR (CAMPO VERTICAL DHS/PFN)

Preço Base do lote: 4,740.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 24

Designação: TROUXA P/ORTOPEDIA - EXTREMIDADE (CAMPO C/BURACO)

Preço Base do lote: 22,809.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 25

Designação: TROUXA P/CRANEOTOMIA

Preço Base do lote: 6,904.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 26

Designação: TROUXA P/CIRURGIA ARTERIAL

Preço Base do lote: 2,515.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 27

Designação: TROUXA VALVULAR

Preço Base do lote: 3,571.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 28

Designação: PACK PEQUENA CIRURGIA AMBULATORIO

Preço Base do lote: 12,740.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 29

Designação: TROUXA P/CESARIANA

Preço Base do lote: 11,420.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 30

Designação: TROUXA ANESTESIA CATETERIZACAO CENTRAL

Preço Base do lote: 5,427.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 31

Designação: TROUXA ANESTESIA LOCO REGIONAL

Preço Base do lote: 5,315.85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 32

Designação: CAMPO CIRURGICO IRRECUPERAVEL 3 CAMADAS C/OCULO DESCENTRADO 130X130CM

Preço Base do lote: 85.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 33

Designação: PERNEIRAS ORTOPEDICAS P/MASTECTOMIA 32X120CM

Preço Base do lote: 397.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400

Lote n.º 34

Designação: TUNICA DE PROTECCAO IMPERMEAVEL DESCARTAVEL TAMANHO M

Preço Base do lote: 169.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35113400



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Conforme clausula 17 do Programa do Procedimento

Descrição:

Conforme clausula 17 do Programa do Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço, conforme clausula 6 do Programa do Procedimento



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM

Endereço: Av Luis de Camões, 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: cadmin@sesaram.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/10



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Amaro Silva Pestana

Cargo: Assistente Técnico

417232648