Desmatação e limpeza de espaços verdes em infraestruturas de abastecimento e drenagem de águas no concelho de Coimbra - Fase 5

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AC, Águas de Coimbra, E. M.

NIPC: 506566307

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Engenharia da AC, Águas de Coimbra, EM

Endereço: Rua da Alegria, n.º 111

Código postal: 3000 018

Localidade: Coimbra

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

Endereço Eletrónico: geral@aguasdecoimbra.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Desmatação e limpeza de espaços verdes em infraestruturas de abastecimento

e drenagem de águas no concelho de Coimbra - Fase 5

Descrição sucinta do objeto do contrato: Realização da desmatação e limpeza de espaços verdes nos reservatórios, estações elevatórias de água, estações elevatórias de águas residuais, bacias de retenção, terrenos, passagens horizontais, e linhas de água, geridos pela Águas de Coimbra.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 98,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000

Valor: 98,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: DE-CP-18-2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 720 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Os indicados no ponto 10 do Programa de Concurso

Descrição:

Relativamente aos documentos de habilitação anteriormente referidos, caso a(s) empresa(s) concorrente(s) não disponham de alguns dos Alvarás exigidos, poderão associar-se para tal ou designar um subempreiteiro que possua o título em falta, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte a que esses trabalhos cabe na proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Engenharia da AC, Águas de Coimbra, EM

Endereço desse serviço: Rua da Alegria, n.º 111

Código postal: 3000 018

Localidade: Coimbra

Endereço Eletrónico: geral@aguasdecoimbra.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/em-aguasdecoimbra/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: AC, Águas de Coimbra, EM

Endereço: Rua da Alegria, n.º 111

Código postal: 3000 018

Localidade: Coimbra

Endereço Eletrónico: geral@aguasdecoimbra.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Alfeu Almeida Sá Marques

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

417221891