Cessação do vínculo de emprego público de diversos trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 481/2024

Sumário: Cessação do vínculo de emprego público de diversos trabalhadores.

Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com este Município, os seguintes trabalhadores, pelos motivos indicados:

Rui Miguel Barbosa de Matos, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, Falecimento em 28/06/2023;

Adriano Soares, Assistente Operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, Aposentação, com efeitos a 01/09/2023;

Maria Lúcia Jesus Teixeira Carvalho, Assistente Operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, Aposentação, com efeitos a 01/09/2023;

Ilídio António Miranda Pinto, Assistente Operacional, posição remuneratória 7, nível remuneratório 11, Aposentação, com efeitos a 01/10/2023;

José Manuel Vieira Ribeiro, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, Aposentação, com efeitos a 01/11/2023;

Maria de Fátima Pereira, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, Aposentação, com efeitos a 01/11/2023;

Maria Margarida Rodrigues da Costa, Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, Aposentação, com efeitos a 01/11/2023;

Rodrigo Alexandre Monteiro Dias, Assistente Operacional, posição remuneratória 7, nível remuneratório 11, Aposentação, com efeitos a 01/11/2023;

Afonso Moreira de Barros, Assistente Operacional, posição remuneratória 8, nível remuneratório 12, Aposentação, com efeitos a 01/12/2023;

João Teixeira Machado, Encarregado Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 11, Aposentação, com efeitos a 01/12/2023;

Manuel Pereira, Assistente Operacional, posição remuneratória 8, nível remuneratório 12, Aposentação, com efeitos a 01/12/2023;

Maria Dolores Leal de Oliveira, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, Falecimento em 14/11/2023;

Olinda Fernandes Vieira Pessoa, Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, Aposentação, com efeitos a 01/12/2023;

Torcato Luís Dias Pinto, Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, Aposentação, com efeitos a 01/12/2023.

20 de dezembro de 2023. - A Presidente da Câmara Municipal, Dr.ª Cristina Vieira.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.