MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NIPC: 511228848
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço da Entidade: www.sesaram.pt
Endereço Eletrónico: cadmin@sesaram.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ICP20240015 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA
Descrição sucinta do objeto do contrato: ICP20240015 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 319,577.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Valor: 319,577.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: ICP20240015
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 18
Lote n.º 1
Designação: TUBOS TRAQUEOSTOMIA E C/CANULAS INT.DESCARTAVEIS
Preço Base do lote: 2,500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 2
Designação: KIT DE HIGIENE ORAL
Preço Base do lote: 1,834.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 3
Designação: SONDA ANGULADA P/DCR 20G
Preço Base do lote: 90.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 4
Designação: TAMPAO NASAL ANATOMICO DOYLE C/FIO E TUBO 8X1/1,5X2/3CM P/ADULTO
Preço Base do lote: 348.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 5
Designação: TAMPAO NASAL P/EPISTAXIS POSTERIOR C/FIO 10CM
Preço Base do lote: 770.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 6
Designação: CAUTERIO DESCARTAVEL C/HASTE LONGA DE ALTA TEMPERATURA 1025ºC=2200º F
Preço Base do lote: 88.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 7
Designação: PROTESE DO OUVIDO EM TITANIO TIPO "MATRIX"0,6X4,50MM
Preço Base do lote: 870.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 8
Designação: PISTON EM TITANIO TIPO "NETIFLEX"
Preço Base do lote: 910.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 9
Designação: PISTON WENGEN EM TITANIO "CLIP" 0,6X4,25MM
Preço Base do lote: 580.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 10
Designação: TUBO P/VENTILACAO DO OUVIDO S/ARAME 1,1-2,4MMX2,3MM
Preço Base do lote: 98.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 11
Designação: TUBO P/VENTILACAO DO OUVIDO DE LONGA DURACAO TIPO T
Preço Base do lote: 194.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 12
Designação: COMPRESSA NASAL FRAGMENTAVEL
Preço Base do lote: 11,550.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 13
Designação: TALA NASAL INTERNA EM SILICONE C/TUBO
Preço Base do lote: 117.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 14
Designação: PROTESE FONATORIA TIPO PROVOX VEGA
Preço Base do lote: 5,985.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 15
Designação: PROTESE PARCIAL TITANIO P/OUVIDO C/VARIOS DIAMETROS E COMPRIMENTOS
Preço Base do lote: 710.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 16
Designação: PROTESE TOTAL TITANIO P/OUVIDO C/ 0,2 DIAMETRO
Preço Base do lote: 325.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 17
Designação: IMPLANTE COCLEAR P/22 ELECTRODOS C/PROCESSADOR COM COMPONENTE HIBRIDO
Preço Base do lote: 212,280.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 18
Designação: IMPLANTE AUDITIVO OSTEOINTEGRADO ATIVO+COMPONENTES
Preço Base do lote: 80,328.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
conforme as peças
Descrição:
conforme as peças
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões nr. 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 291705600
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço: Avenida Luís de Camões nr.57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 291705600
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2024/01/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Licínia Fortunato
Cargo: Assistente Técnica
417231968
Anúncio de Procedimento 278/2024, de 9 de Janeiro
- Corpo emitente: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
- Fonte: Diário da República n.º 6/2024, Série II de 2024-01-09
- Data: 2024-01-09
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
ICP20240015 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5606156.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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