Concurso Público (Urgente) n.º 01/2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

NIPC: 502549254

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Financeiro, Patrimonial e Administrativo da CMVM

Endereço: Rua Laura Alves n.º 4

Código postal: 1050 138

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: compras@cmvm.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público (Urgente) n.º 01/2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: Renovação do licenciamento SAP

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 95,667.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 72000000

Valor: 95,667.32 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP01_2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os legalmente exigidos



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 17 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da CMVM

Endereço: Rua Laura Alves n.º 4

Código postal: 1050 138

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@cmvm.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/09 11:48:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Fernandes

Cargo: Técnico da CMVM

417232089