Empreitada de Remodelação do EM_Final na Passagem Aérea sobre o Rio Velho (Choupal)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, S. A.

NIPC: 513606181

Endereço: ETA da Boavista, Av. Dr. Luís Albuquerque

Código postal: 3030 410

Localidade: Coimbra

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

Telefone: 239980900

Fax: 239980949

Endereço da Entidade: www.aguasdocentrolitoral.pt

Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Remodelação do EM_Final na Passagem Aérea sobre o Rio Velho (Choupal)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Remodelação do EM_Final na Passagem Aérea sobre o Rio Velho (Choupal)

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 300,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232440

Valor: 300,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: DEGA-ENG-Emp281

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará/certificado de empreiteiro obras públicas

Descrição:

- 6ª Subcategoria da 2ª Categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta

- 1ª, 2ª. 5ª e 11ª Subcategorias da 5ª Categoria, nas classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados que lhe respeitem, consoante a parte que a esses trabalhos cabem na proposta

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Centro Litoral, S. A. - Polo Mondego

Endereço desse serviço: ETA da Boavista, Av. Dr. Luís Albuquerque

Código postal: 3030 410

Localidade: Coimbra

Telefone: 239980900

Fax: 239980949

Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzAxMTcx



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço Total



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Águas do Centro Litoral, S. A

Endereço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque

Código postal: 3030 410

Localidade: Coimbra

Telefone: 239980900

Fax: 239980949

Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Neto

Cargo: DEGA - Secretariado

417226257