2023_108CLPQ Aquisição de serviços de deslocações para missões nacionais e internacionais.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.

NIPC: 503093742

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: David Barranqueiro

Endereço: Rua Visconde de Seabra 3

Código postal: 1700 421

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Endereço da Entidade: www.adp.pt

Endereço Eletrónico: compras@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 2023_108CLPQ Aquisição de serviços de deslocações para missões nacionais e internacionais.

Descrição sucinta do objeto do contrato: 2023_108CLPQ Aquisição de serviços de viagens e alojamentos, em território nacional e internacional, designadamente o serviço de transporte por qualquer via (aérea, rodoviária, férrea e marítima), aluguer de veículos (rent-a-car), bem como o respetivo transporte de bagagem e outros Serviços conexos complementares para as empresas do Grupo Águas de Portugal.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 900,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63516000

Valor: 900,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2023_108CLPQ

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 503093742

Designação da entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 81,000.00 EUR

NIPC: 505296950

Designação da entidade adjudicante: AdP Valor - Serviços Ambientais, S. A.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 81,000.00 EUR

NIPC: 505306182

Designação da entidade adjudicante: ADP - Águas de Portugal Internacional - Serviços Ambientais, S. A.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 693,000.00 EUR

NIPC: 505253267

Designação da entidade adjudicante: AdP Energias - Energias Renováveis e Serviços Ambientais , S. A.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 45,000.00 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos exigidos no artigo 15.º do Programa de Procedimento



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.

Endereço desse serviço: Rua Visconde de Seabra, 3

Código postal: 1700 421

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@adp.pt

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzA1NjA1



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

a) Ter acesso a um sistema de distribuição global (GDS - Global Distribution System) há pelo menos 3 (três) anos;

b) Ser certificado pela International Air Transport Association (IATA) há pelo menos 3 (três) anos;

c) Exercer a atividade objeto do presente concurso há pelo menos 3 (três) anos.



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Média aritmética do volume de negócios anual, nos últimos 3 (três) exercícios disponíveis igual ou superior a EUR450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil euros).



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

Subfatores? Não



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 3 %



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Comissão Executiva da AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.

Endereço: Rua Visconde de Seabra 3

Código postal: 1700 421

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@adp.pt



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/05



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Vaz

Cargo: Administrador Executivo

417207035