CONCURSO PÚBLICO N.º 014/CP/SASULisboa/2023 - "FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

NIPC: 510762980

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro

Endereço: Edifício Cantina Velha - Cidade Universitária

Código postal: 1600 192

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sas.ulisboa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 014/CP/SASULisboa/2023 - "FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se de um procedimento de aquisição de bens que tem por objeto o fornecimento de produtos alimentares destinados à confecção de refeições e à revenda de alguns produtos, nas unidades de administração direta dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,494,398.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Valor: 1,148,743.20 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 03000000

Valor: 345,655.50 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 014/CP/SASULisboa/23

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Produtos alimentares, serviços de assistência de restauração (catering) e máquinas de distribuição automática



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 24

Lote n.º 1

Designação: Pescado Fresco

Preço Base do lote: 70,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03311000

Lote n.º 2

Designação: Pescado Ultracongelado

Preço Base do lote: 93,925.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15221000

Lote n.º 3

Designação: Bacalhau

Preço Base do lote: 59,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03311210

Lote n.º 4

Designação: Carne de Mamíferos

Preço Base do lote: 206,140.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 5

Designação: Carne de Aves

Preço Base do lote: 134,485.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15112000

Lote n.º 6

Designação: Charcutaria, Salsicharia e Outros

Preço Base do lote: 19,450.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15131000

Lote n.º 7

Designação: Iogurtes e Lacticínios

Preço Base do lote: 65,760.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15500000

Lote n.º 8

Designação: Ovos e Ovoprodutos

Preço Base do lote: 25,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03142500

Lote n.º 9

Designação: Hortofrutícolas Frescos

Preço Base do lote: 190,255.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03121000

Lote n.º 10

Designação: Hortofrutícolas Ultracongelados

Preço Base do lote: 71,251.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15330000

Lote n.º 11

Designação: Vegetais Embalados a Vácuo

Preço Base do lote: 43,530.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15331000

Lote n.º 12

Designação: Saladas e Legumes - 5ª Gama

Preço Base do lote: 16,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15331480

Lote n.º 13

Designação: Mercearias

Preço Base do lote: 158,904.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894700

Lote n.º 14

Designação: Enlatados

Preço Base do lote: 18,557.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15897200

Lote n.º 15

Designação: Azeite

Preço Base do lote: 49,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15411110

Lote n.º 16

Designação: Óleo

Preço Base do lote: 20,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15411100

Lote n.º 17

Designação: Pré-Confecionados Ultracongelados (Preparados De Carne/Produtos Pré-Panados/Salgados)

Preço Base do lote: 42,865.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15896000

Lote n.º 18

Designação: Produtos Macrobióticos/Vegetarianos

Preço Base do lote: 84,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15880000

Lote n.º 19

Designação: Pastelaria/Padaria Ultracongelada

Preço Base do lote: 49,270.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15811500

Lote n.º 20

Designação: Padaria e Pastelaria do Dia

Preço Base do lote: 49,455.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15810000

Lote n.º 21

Designação: Águas

Preço Base do lote: 5,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15981000

Lote n.º 22

Designação: Sumos Concentrados

Preço Base do lote: 1,920.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15982100

Lote n.º 23

Designação: Café

Preço Base do lote: 16,750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15861000

Lote n.º 24

Designação: Pré-Preparados para Bolos

Preço Base do lote: 1,080.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15812200



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 4 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo e Financeiro - Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Edifício Cantina Velha - Cidade Universitária - Av. Prof. Gama Pinto

Código postal: 1600 192

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sas.ulisboa.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 86 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Origem e Impacto Ambiental

Ponderação: 8 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade

Ponderação: 6 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Modo de Produção Biológico

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Denominação de Origem Protegida

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Indicação Geográfica Protegida

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Estatuto de Agricultura Familiar

Ponderação: 25 %

Lote nº: 2

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 3

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 4

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 86 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Origem e Impacto Ambiental

Ponderação: 8 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade

Ponderação: 6 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Modo de Produção Biológico

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Denominação de Origem Protegida

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Indicação Geográfica Protegida

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Estatuto de Agricultura Familiar

Ponderação: 25 %

Lote nº: 5

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 86 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Origem e Impacto Ambiental

Ponderação: 8 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade

Ponderação: 6 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Modo de Produção Biológico

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Denominação de Origem Protegida

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Indicação Geográfica Protegida

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Estatuto de Agricultura Familiar

Ponderação: 25 %

Lote nº: 6

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 7

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 86 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Origem e Impacto Ambiental

Ponderação: 8 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade

Ponderação: 6 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Modo de Produção Biológico

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Denominação de Origem Protegida

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Indicação Geográfica Protegida

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Estatuto de Agricultura Familiar

Ponderação: 25 %

Lote nº: 8

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 86 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Origem e Impacto Ambiental

Ponderação: 8 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade

Ponderação: 6 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Modo de Produção Biológico

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Denominação de Origem Protegida

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Indicação Geográfica Protegida

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Estatuto de Agricultura Familiar

Ponderação: 25 %

Lote nº: 9

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 86 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Origem e Impacto Ambiental

Ponderação: 8 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade

Ponderação: 6 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Modo de Produção Biológico

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Denominação de Origem Protegida

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Indicação Geográfica Protegida

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Estatuto de Agricultura Familiar

Ponderação: 25 %

Lote nº: 10

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 11

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 12

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 13

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 14

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 15

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 16

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 17

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 18

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 19

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 20

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 21

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 22

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 23

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 86 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Origem e Impacto Ambiental

Ponderação: 8 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade

Ponderação: 6 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Modo de Produção Biológico

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Denominação de Origem Protegida

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Indicação Geográfica Protegida

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Estatuto de Agricultura Familiar

Ponderação: 25 %

Lote nº: 24

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Reitor da Universidade de Lisboa

Endereço: Edifício da Reitoria da Universidade de Lisboa - Alameda da Universidade - Cidade Universitária

Código postal: 1649 004

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: reitoria@ulisboa.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Sandra Neto

Cargo: Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro

417209636