Sumário: Cessação de funções por motivo de aposentação de cinco trabalhadores.
Cessação de funções por motivo de aposentação de cinco trabalhadores
Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 291.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da referida lei, torna-se público que, cessaram funções, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas:
| Nome | Carreira/categoria | Data de produção de efeitos |
| Maria Isabel Braga Abecassis... | Técnico Superior... | 01/07/2023 |
| Maria de Fátima Simões da Cunha... | Assistente Técnico... | 01/08/2023 |
| Alexandra Augusta Pimentel de Sousa Botto... | Técnico Superior... | 01/09/2023 |
| Maria Manuela Henriques Madeira de Portugal... | Técnico Superior... | 01/10/2023 |
| Maria dos Remédios Gabirro da Silva Teixeira Amaral... | Técnico Superior... | 01/12/2023 |
15 de dezembro de 2023. - O Subdiretor-Geral, José Maria Sande e Castro Salgado.
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