Torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Manuel Nogueira, Filipe Guerra e José Sequeira

Aviso 223/2024

Sumário: Torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Manuel Nogueira, Filipe Guerra e José Sequeira.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com:

Manuel Oliveira Pimentel Nogueira, com a carreira e categoria de Assistente Técnico, por motivo de aposentação em 01 de setembro de 2023 - 4.ª posição remuneratória;

Filipe Seiça Neves Barbado Guerra, com a carreira e categoria de Assistente Técnico, por motivo de denúncia do contrato em 14 de setembro de 2023 - 7.ª posição remuneratória;

José Ângelo Jesus Sequeira, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por motivo de aposentação em 01 de novembro de 2023 - 5.ª posição remuneratória.

Com competências subdelegadas (despacho de 21/10/2021).

7 de dezembro de 2023. - O Vereador, Paulo Sousa.

317147436

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.