Abertura do 8.º ciclo de estudos especiais de Neonatologia

Aviso (extrato) n.º 101/2024

Sumário: Abertura do 8.º ciclo de estudos especiais de Neonatologia.

Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, de 08 de novembro de 2023, e para cumprimento do disposto na Portaria 279/2022, de 17 de novembro, que aprovou o regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais, faz-se público que se encontram abertas pelo período de 10 (dez) dias úteis, contados do dia seguinte ao da publicação do presente aviso, as candidaturas para frequência do 8.º Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE.

São condições de funcionamento do 8º Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE:

1 - Data de início: 2 de janeiro de 2024.

2 - Duração do Ciclo de Estudos: 18 (dezoito) meses.

3 - Número de vagas a abrir para a frequência do Ciclo de Estudos: Duas (2) vagas.

4 - Frequência do ciclo de estudos: O regime de trabalho será de 40 horas semanais, incluindo um período semanal de serviço de urgência.

5 - A Estruturação do Ciclo abrange todas as áreas de assistência perinatal com destaque para a formação nas seguintes áreas:

Organização dos cuidados perinatais;

Contributo da Neonatologia nos cuidados pré-natais, identificação de gravidez de risco, aconselhamento genético e diagnóstico pré-natal, viabilidade e situações éticas;

Assistência no nascimento para treino de realização de manobras de reanimação do recém-nascido e deteção precoce de situações que requerem atuações urgentes;

Experiência em técnicas realizadas em cuidados intensivos neonatais, nomeadamente ventilação mecânica invasiva e não invasiva, alimentação entérica e parentérica, utilização correta de meios invasivos e não invasivos de monitorização, utilização de terapêuticas médicas e cirúrgicas e correta utilização de meios complementares de diagnóstico;

Política de antibióticos no contexto das multirresistências e epidemiologia da Unidade;

Aprendizagem em ecografia transfontanelar, ecografia funcional cardíaca;

Transporte e estabilização de recém-nascidos em contexto intra-hospitalar e preparação de transporte inter-hospitalar;

Experiência de situações clínicas que requerem cuidados especiais;

Metodologia de seguimento em consulta de recém-nascidos de risco neurobiológico;

Comunicação com as famílias. Humanização dos cuidados;

Aspetos éticos, organização e prestação de cuidados paliativos neonatais;

Planeamento de altas, articulação com apoio domiciliário.

6 - A metodologia do ensino abrange componentes teórico-práticos de acordo com o programa de formação modular elaborado pelo corpo docente e abrangendo as diferentes áreas da Neonatologia, baseado no programa de formação em serviço emanado pela Secção da subespecialidade de Neonatologia do Colégio de Pediatria:

Cursos teórico-práticos de ecografia transfontanelar e cardíaca;

Treino prático em procedimentos neonatais;

A par das atividades assistenciais e da plena integração nas equipas de urgência da Unidade, o Ciclo incluirá a realização ou participação em trabalho de natureza científico no âmbito da Neonatologia.

7 - A coordenação do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia é da responsabilidade de:

Dra. Constança Gouvêa Pinto, Assistente Graduada em Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos.

Dra. Madalena Lopo Tuna, Assistente Graduada Sénior de Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos e Diretora do Serviço de Pediatria.

8 - O corpo docente é constituído pelos seguintes médicos integrados na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais do Hospital São Francisco Xavier do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE:

Dra. Madalena Lopo Tuna, Assistente Graduada Sénior de Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos e Diretora do Serviço de Pediatria.

Dra. Anabela Salazar, Assistente Graduada em Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos e Coordenadora da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais.

Dra. Constança Gouvêa Pinto, Assistente Graduada em Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos.

Dr. Edmundo Santos, Assistente Graduado em Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos.

Dra. Marta Aguiar, Assistente Graduada em Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos.

Dra. Mónica Marçal de Carvalho, Assistente Graduada em Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos.

Dra. Ana Rita Prior, Assistente Graduada em Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos.

Dra. Filipa Soares Vieira, Assistente Graduada em Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos.

Dr. Duarte Malveiro, Assistente Graduado em Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos.

Dra. Cátia Correia, Assistente em Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos.

Dra. Ana Teresa Maria, Assistente em Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos.

Dra. Joana Soares, Assistente em Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos.

9 - Tem como consultores médicos do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE:

Dr. José Carlos da Costa Ferreira, Assistente Graduado de Neurologia Pediátrica do Serviço de Neurologia.

Dr. Rui Manuel Trindade Paulo dos Anjos, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia Pediátrica e Diretor do Serviço de Cardiologia Pediátrica.

10 - As atividades do Ciclo decorrerão na Unidade de Neonatologia (Unidade Cuidados Intensivos Neonatais) do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospital Lisboa Ocidental, EPE.

Contemplarão formação complementar em Serviços com idoneidade formativa reconhecida em áreas especificas e com os quais a Unidade estabeleceu protocolos.

11 - A Unidade de Neonatologia do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE, dispõe de meios técnicos e humanos necessários ao intensivismo neonatal como: ventiladores de ventilação invasiva e não invasiva, óxido nítrico, videolaringoscópio, monitorização hemodinâmica invasiva, monitorização electroencefalográfica continua de amplitude integrada, vídeo EEG, ecógrafos, cuidados neuroprotetores do desenvolvimento, cuidados centrados na família e na segurança do recém-nascido e meios especificas para o ensino em cuidados intensivos neonatais: protocolos de atuação, manual de neonatologia elaborado pela Unidade, manual de acolhimento, equipamento de treino médico com recurso a simulador com manequim para entubação e cateterismo, videolaringoscópio, cursos de reanimação e ventilação neonatal.

12 - Condições de admissão:

Ter o grau de especialista de Pediatria Médica.

São critérios de incompatibilidade ao Ciclo: não concordância do serviço a que pertence o candidato, no caso de existir vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde; manutenção de outras atividades que impeçam a plena integração na equipa de trabalho e no serviço de urgência.

São critérios de prioridade na seleção dos candidatos a avaliação curricular e o exercício na categoria de Assistente Hospitalar em estabelecimento vocacionado para apoio perinatal ou apoio perinatal diferenciado.

13 - A constituição do júri de seleção é a seguinte:

Dra. Madalena Lopo Tuna, Assistente Graduada Sénior de Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos e Diretora do Serviço de Pediatria.

Dra. Anabela Salazar, Assistente Graduada em Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos e Coordenadora da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais.

Dra. Constança Gouvêa Pinto, Assistente Graduada em Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos.

Na ausência dos anteriores são elementos vogais suplentes:

Dr. Edmundo Santos, Assistente Graduado em Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos.

Dra. Marta Aguiar, Assistente Graduada em Pediatria; subespecialidade em Neonatologia atribuída pela Ordem dos Médicos.

14 - Prazo de apresentação de candidatura:

O prazo de apresentação de candidatura é de 10 (dez) dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação deste aviso no Diário da República.

15 - Formalização da candidatura:

A candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido à Senhora Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE. e entregue diretamente no Serviço de Recursos Humanos do Hospital de São Francisco Xavier, até ao último dia do prazo estipulado ou ser enviado por correio, sob registo e com aviso de receção, para o Serviço de Recursos Humanos do Hospital de São Francisco Xavier, sito na Estrada do Forte do Alto do Duque - 1440-005 Lisboa, com data de registo não inferior a vinte e quatro horas antes de terminar o prazo legal.

16 - Requerimento:

Do requerimento devem constar os seguintes elementos:

Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número e data do cartão de cidadão, morada da residência, telefone e endereço eletrónico).

Habilitações profissionais. Identificação do concurso, mediante referência ao número, à série, à data e à página do Diário da República onde se encontra publicado e o respetivo número de aviso.

Indicação dos documentos que instruam o requerimento.

17 - O requerimento deverá ser acompanhado de:

a) Documento comprovativo do grau de assistente em Pediatria Médica.

b) Três exemplares do currículo profissional em formato A4, com um máximo de 5 páginas.

c) Declaração de concordância do serviço a que pertence o candidato, no caso de existir vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde.

18 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos:

A lista de candidatos admitidos e excluídos será afixada nas instalações do Serviço de Recursos Humanos do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, bem como enviado por correio eletrónico para os candidatos.

19 - Avaliação:

A avaliação será feita em termos de avaliação contínua, com base na assiduidade, pontualidade, participação nas atividades do serviço, interesse demonstrado, aquisição de conhecimentos teóricos e de competências.

Após a conclusão do ciclo deverá ser apresentado um relatório de atividades o qual será submetido a discussão entre o candidato e o júri de avaliação final, e que conjuntamente com prova teórico-prática e a avaliação contínua será determinante para a informação final, expressa em termos de Aprovado ou Não Aprovado.

O júri da avaliação final é representado por três elementos incluindo pelo menos um Neonatalogista de outra instituição do Serviço Nacional de Saúde e por elementos do corpo docente.

20 - Resultado final é comprovado por um certificado emitido pela instituição e ficará registado em ata, a homologar superiormente, para posterior publicação no Diário da República.

4 de dezembro de 2023. - O Vogal Executivo do Conselho de Administração, Dr. Pedro Alexandre.

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