Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, como professor catedrático, do Doutor José Manuel Pereira Azevedo

Despacho (extrato) n.º 32/2024

Sumário: Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, como professor catedrático, do Doutor José Manuel Pereira Azevedo.

Por meu despacho de 03 de novembro de 2023, nos termos do disposto nas alíneas r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da Universidade do Porto e alínea r), do artigo 20.º dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, como Professor Catedrático, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2023, do Doutor José Manuel Pereira Azevedo, na sequência de procedimento concursal anunciado através do Edital 709/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 09 de maio, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 285, constante do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).

3 de novembro de 2023. - A Diretora, Prof.ª Doutora Paula Pinto Costa.

317157301

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