Celebração de contratos de trabalho como professor catedrático e professor associado

Aviso (extrato) n.º 93/2024

Sumário: Celebração de contratos de trabalho como professor catedrático e professor associado.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa de 16/11/2023:

Doutor António Manuel Pinho Ramos - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Catedrático, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2023, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.863,64(euro), correspondente ao escalão 1, índice 285, do nível remuneratório entre 83 e 84 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa de 28/11/2023:

Doutor João Miguel da Costa Magalhães - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Catedrático, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2023, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.863,64(euro), correspondente ao escalão 1, índice 285, do nível remuneratório entre 83 e 84 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa de 29/11/2023:

Doutora Carla Maria Gonçalves Ferreira - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professora Catedrática, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2023, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.863,64(euro), correspondente ao escalão 1, índice 285, do nível remuneratório entre 83 e 84 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Doutor Luís Gonçalo Correia Baltazar - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2023, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.754,40(euro), correspondente ao escalão 1, índice 220, do nível remuneratório entre 62 e 63 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)

18 de dezembro de 2023. - O Diretor da Faculdade, Prof. Doutor José Júlio Alves Alferes.

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